A partir desta segunda-feira (9) os moradores da Serra poderão contar com o Procon Legislativo que funcionará na Câmara da Serra, das 9h às 12 horas e das 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Além disso, contará com um carro oficial para a realização de ações de fiscalização em bairros da cidade.
Este é o primeiro Procon Legislativo do Espírito Santo e é uma iniciativa do presidente da Casa de Leis, o vereador Saulinho.
O recém-inaugurado espaço leva o nome de Silvestre Miranda Junior. O homenageado foi um ex-servidor da casa cujo legado de dedicação e compromisso com o serviço público deixou uma marca indelével. A cerimônia de inauguração, pontuada por emoções, teve a presença dos familiares de Silvestre, que assistiram com orgulho ao reconhecimento de sua contribuição.
O Presidente da Câmara Municipal da Serra, Vereador Saulinho, com seu discurso inspirador, ressaltou a relevância desse marco. “É com imensa felicidade que damos esse passo significativo para tornar a Câmara ainda mais útil para nossa população. Estamos fazendo história, consolidando a Câmara da Serra como a primeira câmara de vereadores do estado do Espírito Santo a ter um Procon Legislativo. Nossa iniciativa aproxima o consumidor dos seus direitos, facilitando o acesso a serviços essenciais de defesa ao consumidor. Buscamos garantir um ambiente de consumo justo e equilibrado, robustecendo a proteção dos direitos dos cidadãos na Serra”.
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No mês passado, no dia 11 de setembro, a Câmara já havia ampliado a importância dessa conquista ao assinar o Termo de Cooperação Técnica com o Procon Estadual.
De acordo com Saulinho, a iniciativa é importante já que o único Procon na Serra – que é gerido pela Prefeitura – fica situado em Portal de Jacaraípe, no Pró-Cidadão. “Os moradores da região da Serra Sede, por exemplo, não precisarão mais enfrentar longa viagem para acessar seus direitos”, concluiu.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica aconteceu no início de setembro contou com a presença de personalidades de destaque na área de defesa do consumidor como a diretora-presidente do Procon Estadual, Letícia Coelho Nogueira, o diretor de Apoio aos Procons, Rogério da Silva Athayde, o presidente do Pro-Consumidor ES e gerente de TI, Marcos André Cardoso de Souza, além do coordenador do Procon da Câmara Municipal de Serra, André Luiz Lima Bento.
