Motociclista e motorista que utilizar escapamento adulterado ou produzir ruído acima do permitido poderá ser multados em até R$ 5 mil na Serra. O valor corresponde a 50 vezes o Valor de Referência Fiscal do Município (VRFM), que é de R$ 100, e está previsto em um projeto de lei que cria a Política Municipal de Prevenção e Controle da Poluição Sonora.
O objetivo é combater o excesso de barulho causado por escapamentos irregulares e pelo chamado “corta-giro”, prática que consiste em acelerar o motor de forma brusca para gerar ruído.
Medidas de fiscalização e punições
De acordo com o texto da proposta, que está em tramitação na Câmara da Serra, a multa poderá dobrar em caso de reincidência, chegando a R$ 10 mil, e quadruplicar na terceira ocorrência, alcançando R$ 20 mil. Além disso, o veículo infrator poderá ser apreendido até a regularização.
A fiscalização será realizada pela Guarda de Trânsito da Serra, em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente, Defesa Social e Desenvolvimento Urbano.
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As medições de ruído deverão seguir as normas da ABNT NBR 9714/2000 e da Resolução CONAMA nº 252/1999, com equipamentos certificados pelo Inmetro.
Segunda maior frota do ES
O endurecimento das regras ocorre em um cenário de crescimento da frota de veículos na Serra, que já soma 278.133 veículos licenciados, segundo dados do Observatório do Trânsito do Detran-ES.
O município tem a segunda maior frota da Grande Vitória, ficando atrás apenas de Vila Velha (283.815). Na sequência estão Vitória (223.941), Cariacica (214.562).
“Com o aumento no número de veículos, o barulho do tráfego e o uso de escapamentos adulterados têm se tornado um problema frequente em bairros da cidade, principalmente à noite e em finais de semana”, disse o vereador George Guanabara (Podemos), autor do projeto, ao Tempo Novo.
Barulho excessivo
A iniciativa também tem como foco a saúde pública e o bem-estar dos moradores. O texto do projeto destaca que o barulho excessivo afeta especialmente idosos, crianças e pessoas com sensibilidade auditiva ou autismo, além de gerar estresse e distúrbios do sono.
“A poluição sonora está prejudicando o sossego dos moradores da Serra. É preciso ter respeito e responsabilidade. O objetivo é garantir mais qualidade de vida e um trânsito mais silencioso”, destacou Guanabara.
Municípios de outros estados brasileiros, como Ipatinga (MG), Sorocaba e Ibatiba (SP) e Viana no Espírito Santo, já adotaram medidas semelhantes para reduzir o barulho e promover mais tranquilidade nas vias urbanas.
