Um “movimento sem terra” urbano e legalizado pode ganhar força na Serra. Um projeto indicativo de lei apresentado na Câmara Municipal propõe transformar terrenos desocupados em áreas de cultivo de alimentos, com incentivos fiscais para os donos dos imóveis e apoio técnico aos agricultores urbanos. A proposta é do vereador Dr. William Miranda e tem como objetivo combater o desperdício de espaço nas cidades e promover segurança alimentar.
A ideia lembra, à primeira vista, as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupa grandes áreas improdutivas no campo. Mas aqui o caminho é outro: tudo será feito com autorização legal, voluntária e sem conflitos com os proprietários. Em vez de invasões, o projeto oferece isenção de IPTU e apoio institucional para quem topar ceder ou utilizar terrenos urbanos ociosos na produção de alimentos.
Isenção de IPTU para donos de terrenos na Serra
De acordo com o texto, os proprietários que aderirem à iniciativa poderão ter redução ou isenção do IPTU, além de descontos em taxas de licenciamento e alvarás. Em contrapartida, deverão permitir ou realizar diretamente o cultivo de alimentos como hortaliças, legumes e frutas, utilizando práticas agroecológicas ou de permacultura.
A prefeitura poderá ainda oferecer suporte técnico, capacitações e até fornecer sementes, insumos e ferramentas para viabilizar as hortas urbanas. A proposta também prevê campanhas educativas sobre a importância da produção local e sustentável, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
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Parcerias com ONGs, escolas e comunidades
O projeto permite ainda a criação de parcerias com organizações civis, escolas, universidades, cooperativas e associações comunitárias, ampliando o alcance das hortas urbanas. Essas parcerias podem ajudar a manter os espaços cultivados e reforçar o vínculo social entre os moradores dos bairros.
Além disso, será criado um programa de monitoramento para avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais da proposta.
Vereador defende projeto para promover a “segurança alimentar” na Serra
Na justificativa do projeto, Dr. William Miranda afirma que a iniciativa busca dar uma nova função a terrenos abandonados, promovendo saúde, sustentabilidade e geração de renda nas cidades.
“[Queremos] atender a uma necessidade urgente de promover a segurança alimentar nas áreas urbanas, aproveitando terrenos desocupados que não estão sendo utilizados. Através de incentivos fiscais e apoio técnico, este projeto visa transformar espaços ociosos em fontes de alimentos saudáveis, contribuindo para a saúde da população e o desenvolvimento sustentável da cidade”
O projeto ainda será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de seguir para votação. Se aprovado, será encaminhado para o prefeito Weverson Meireles. Como é um projeto indicativo, ele não vale como lei, mas pode ser usado pelo prefeito para elaborar e enviar um projeto de lei oficial sobre o tema, ou ainda para implementar a proposta por meio de decreto ou programas municipais.
