Moradores do bairro Eurico Salles, na Serra, ficaram revoltados após presenciarem uma cena de maus-tratos na manhã da última terça-feira (2). Por volta das 10h05, o motorista de um veículo Meriva Maxx preto, ano 2012, emplacado em Vila Velha (Praia de Itapuã), entrou no bairro, abandonou uma gata com seus filhotes de forma violenta — chegando a jogá-los na rua — e, ao sair com o carro, atropelou um dos filhotes, que agonizou até morrer.
Um morador que não quis se identificar disse que o problema tem se tornado algo comum no bairro. “Não aceitamos que esse tipo de maldade aconteça aqui. Vamos sim, procurar por justiça e tentar até o último minuto identificar a pessoa que cometeu essa maldade. O cara foi tão ruim, que jogou os gatinhos de qualquer jeito e ainda atropelou um deles, que ficou agonizando na rua. Uma cena horrível de se ver”.
O caso chegou ao conhecimento da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA). O delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal, classificou o ato como um crime cruel.
“O Espírito Santo não vai se tornar um local de descarte de animais. Uma pessoa deixou a gata e os filhotes no meio da rua e, pasmem, passou em cima de um deles, que morreu. Já recebemos informações de que uma ONG da região resgatou os demais filhotes e a mãe, que estão sob cuidados e em breve serão preparados para adoção. Se o flagrante tivesse acontecido no momento do crime, o autor estaria preso”, afirmou o delegado.
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Como denunciar
Casos de maus-tratos podem ser denunciados pelo Disque-Denúncia 181 ou diretamente na DEPMA. É importante fornecer, sempre que possível, fotos ou vídeos, endereço completo e horário do fato para auxiliar na investigação.
Delegado é nomeado embaixador de campanha nacional
Na segunda-feira (1º), em São Paulo, o delegado Leandro Piquet foi nomeado embaixador do projeto nacional “Cadeia para Maus-Tratos” no Espírito Santo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no combate à crueldade animal.
Desde que assumiu o Núcleo de Proteção Animal, no fim de janeiro, Piquet e sua equipe já realizaram dezenas de indiciamentos, prisões de suspeitos e mais de 200 resgates em operações conjuntas com prefeituras e órgãos parceiros.
Segundo o delegado, o objetivo é ampliar as pautas da causa animal no estado:
- Castração para o controle populacional;
- Vacinação em massa para prevenir doenças;
- Construção do primeiro hospital veterinário público do Espírito Santo.
Maus-tratos em números
De acordo com o Observatório da Segurança Pública, entre janeiro e julho deste ano foram registrados 336 casos de maus-tratos a animais no Espírito Santo. A Serra contabilizou 27 ocorrências, contra 47 em Vila Velha e 28 em Vitória.
Em 2023, o estado registrou 389 casos de maus-tratos, número que subiu para 420 em 2024.
Legislação
No Brasil, maus-tratos a animais é crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Com a sanção da Lei nº 14.064/2020, a pena passou a ser de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição da guarda, quando o crime é praticado contra cães e gatos.
Entre os atos enquadrados na lei estão:
Abandono;
Envenenamento;
Agressão física;
Privação de alimento, água ou cuidados veterinários.
