Moradores de Bicanga, na Serra, estão revoltados com casos de envenenamento de animais no bairro. Somente nesta terça-feira (2), três cães foram encontrados agonizando e morreram na Rua Pernambuco. O tipo de veneno utilizado ainda não foi identificado.
Segundo relatos da comunidade, situações semelhantes já vinham ocorrendo há cerca de um mês, mas com gatos. Na ocasião, vários felinos também morreram em decorrência de envenenamento.
O síndico do Residencial Venice, Felipe Cirilo, lamentou os episódios e afirmou que o clima no bairro é de medo e indignação.
“Situação triste demais. Três cachorros envenenados somente hoje na Rua Pernambuco, em Bicanga. Outros moradores estão com medo de passear com seus cães devido a esse fato, além da revolta. Esses cães são de rua, mas quem tem bichinho em casa está com receio de sair com eles”, disse.
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Felipe também denuncia que Bicanga tem se tornado um ponto de abandono de animais. “Temos muito abandono aqui, tanto de cães quanto de gatos. Bicanga, assim como toda a cidade, sofre por não ter uma política pública de castração e de combate aos maus-tratos animais”, destacou.
Os moradores não fizeram boletim de ocorrência, mas cobram providências das autoridades para identificar os responsáveis pelos envenenamentos e reforçar ações de proteção aos animais no bairro.
O que dizem as autoridades
O Tempo Novo procurou a Polícia Civil para falar sobre o caso. Por meio de nota, a corporação disse que não localizou registro referente ao fato. Mas enviou orientações do delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA) para casos como estes ocorridos em Bicanga.
Para que seja possível comprovar a materialidade do crime de envenenamento, é necessário conservar o corpo do animal. O procedimento correto é:
- Registrar o Boletim de Ocorrência (BO) imediatamente.
- Encaminhar o corpo do animal diretamente para perícia.
- Caso seja fim de semana ou haja demora na confecção do BO, o corpo deve ser congelado.
“Sem o corpo preservado, não é possível realizar o exame toxicológico, o que impede a comprovação da materialidade do crime e prejudica a investigação. Muitas vezes, o animal é enterrado ou descartado no lixo, e o tempo até a realização da perícia pode causar putrefação, alterando a composição química do corpo. Isso pode resultar em falsos positivos ou falsos negativos nos exames”, explica o delegado.
Já a Prefeitura da Serra disse que é comprometida em promover o bem-estar animal, por meio de ações de resgate e posterior cuidados como castração em vacinação. No caso específico de envenenamento em vias públicas, a orientação é que a população denuncie à polícia ou ao Disque Denúncia (181). Os moradores podem denunciar também à fiscalização municipal, por meio da plataforma Colab. Neste caso, é preciso que tenham provas do fato.
Casos de maus-tratos no Espírito Santo
De acordo com dados do Observatório da Segurança Pública, entre janeiro e julho deste ano foram registrados 336 casos de maus-tratos a animais no Espírito Santo. A Serra contabilizou 27 ocorrências, contra 47 em Vila Velha e 28 em Vitória.
Em 2023, o estado registrou 389 casos de maus-tratos, número que subiu para 420 ocorrências em 2024.
Legislação contra maus-tratos a animais
No Brasil, maus-tratos a animais é crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Em 2020, com a sanção da Lei nº 14.064/2020, a pena foi aumentada para reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, quando o crime é praticado contra cães e gatos.
Atos de envenenamento, abandono, agressão física, privação de alimento, água ou cuidados veterinários se enquadram nessa legislação e devem ser denunciados às autoridades policiais ou ao Ministério Público.
