Em uma ação conjunta, as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e a Guarda Civil Municipal da Serra demoliram na manhã desta terça-feira (18) as bases de concreto de uma construção considerada irregular. A obra estava sendo erigida no sítio histórico de São João de Carapina.
O responsável pela construção já havia sido alvo de uma fiscalização anterior, com a obra embargada, mas insistiu em continuar a edificação. A denúncia foi feita através do aplicativo Colab.
“O infrator receberá uma multa de R$ 10 mil, que será aplicada diariamente caso persista em cometer infrações ambientais no município da Serra. Ele também responderá junto ao Ministério Público,” explicou Marcos Tosta, chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, ao Jornal Tempo Novo.
Tosta detalhou que a multa foi aplicada com base na Lei 2199/1999 e no Plano Diretor Municipal Sustentável. “Houve uma infração continuada de construção, mesmo após a aplicação da penalidade de embargo pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente,” reforçou.
Leia também
São João de Carapina na Serra
A região de São João de Carapina, onde se localiza a igreja jesuítica de São João, fundada em 1584, é classificada como uma zona histórica (ZH).
As zonas históricas são áreas destinadas a preservar elementos que possuam relevância social, espaço-temporal e apropriação do seu entorno pelo grupo social relacionado.
Essas zonas visam proteger o patrimônio histórico, arquitetônico, cultural, paisagístico e arqueológico, caracterizadas pela existência de edificações e ambientes de valor histórico, além de áreas com elevado valor cultural e um sistema viário característico da ocupação original.
Denúncias
Construções irregulares podem ser denunciadas através do aplicativo Colab, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para celular.
