Na última semana uma idosa que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e vivendo em situação precária, foi atendida e acolhida pela Prefeitura da Serra. A senhora, que aparenta ter mais de 60 anos, morava sozinha numa casa em Jacaraípe e já estava sendo atendida pela Equipe de Serviço Especializado de Atendimento Domiciliar da cidade desde julho deste ano, quando vizinhos pediram apoio do município.
De acordo com a apuração do Tempo Novo, neste período de atendimento a idosa apresentou um agravo no quadro de saúde, apresentando inclusive, dificuldade de mobilidade e por isso o município interviu judicialmente para a acolhida legal da idosa.
Segundo a secretária de Assistência Social da Serra, Cláudia Maria da Silva, Dona Nilza Lopes Correia, como foi identificada inicialmente, recebeu desde julho sete visitas.
“Dona Nilza já vinha sendo atendida por equipes do município desde julho, que visam proporcionar o atendimento especializado à pessoa idosa com grau de dependência. Já havíamos agendado consultas, mas Dona Nilza apresentava resistência e se negou diversas vezes a sair do seu cantinho, da sua residência, até mesmo para ser consultada. Por isso, fizemos todos os trâmites legais para poder levá-la para uma instituição de longa permanência onde o município dará total suporte ao que ela necessitar”, destaca Cláudia.
Dona Nilza foi levada com dificuldades de mobilidade à uma Unidade de Pronto Atendimento da Serra (UPA) onde ficou por observação 24 horas, passou por teste de Covid, que deu negativo, fez diversos exames e foi atendida por dois especialistas.
“Ela estava em situação precária, de vulnerabilidade, tudo isso está relatado nos atendimentos feitos a idosa, solicitamos o pedido de acolhimento que foi deferido pelo Ministério Público e foi agendado, porque nós não poderíamos tirá-la a força, até porque ela tem o direito de permanência no espaço que é dela, legalmente dela”, disse.
Para acolher a idosa, a Prefeitura preparou uma ação integrada entre Secretaria de Saúde, Assistência Social e Justiça. “Diante do pedido que fizemos ao Ministério Público que foi deferido e agendado e pudemos agir de forma legal e dar dignidade a esta senhora”.
Trabalho de identificação da idosa
De acordo com a Secretária de Assistência Social da Serra, para identificar a idosa, que não sabe dizer se tem familiares, não possui documentos físicos, foi uma verdadeira busca a diversos sistemas de cartórios de registros civis, do Sistema Único de Saúde, CAdÚnico e Tribunal de Justiça.
“Consultamos o Cadúnico, serviço a saúde, cartório de registro civil, tribunal de justiça, e não encontramos nenhuma informação precisa que viesse corroborar com a identificação da idosa. Fizemos um estudo de caso junto a 6ª Promotoria e através desse estudo entramos judicialmente com obtenção do registro civil da mesma. Pelo nome que ela nos passou, embora não tenhamos muita certeza, pelo nome que ela deu e o nome da mãe identificamos um CPF, mas ainda estamos pesquisando para ver se este realmente é o nome dela”.
Com o agravo da saúde da idosa, o município entrou com pedido de Medida Protetiva que foi aceito pelo Ministério Público Estadual, dando assim legalidade a acolhida de Dona Nilza.
“Neste período de atendimento houve um agravo no quadro de saúde dela, que deixou de caminhar e continuamos juntamente com a rede dando todo o atendimento necessário para as demandas que ela apresentava. Na semana passada, considerando este agravo, oficiamos um pedido de medida protetiva em favor da idosa por conta da vulnerabilidade e hoje ela está acolhida”.
“Garantir os direitos dos cidadãos é um compromisso da gestão Sergio Vidigal. Ter este olhar humanizado, de fazer com que pessoas que se encontram em vulnerabilidade e risco social tenham o atendimento devido, tenham acesso ao direito deles. Executar esses serviços, não só para dona Nilza, mas para todos os usuários do sistema, é garantir seus direitos, em especial os idosos, as pessoas com deficiência, as nossas crianças e todo público vulnerável”.
