Bruno Lyra
Localizado numa das áreas mais belas e de maior biodiversidade das montanhas capixabas, um trecho de 11,2 mil m2 de mata Atlântica foi desmatado em Santa Teresa. A ação foi autorizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Porém foi embargada pela prefeitura do município, que alega irregularidade na autorização.
O desmate fica próximo num topo de morro vizinho à rampa de vôo livre do circuito Caravaggio, um dos pontos de grande visitação turística da região, onde também existem nascentes do rio Reis Magos, que até o fim deste mês deve reforçar o abastecimento de água do município da Serra. Também na região nasce o Santa Maria do Rio Doce, que na última estiagem secou completamente, deixando cidades como São Roque do Canaã dependendo de carro pipa para ter água.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
O que também chama a atenção é o fato de topos de morro serem considerados Área de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal (lei federal 12.651/12). A autorização foi emitida no último dia 06 de julho e o desmate aconteceu dias depois. O responsável pela área é o empresário Élcio Thomazini, que venda de chácaras e lotes para sitiantes na região.
Segundo o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, o desmate foi embargado pelo município, que vistoriou a área em conjunto com a Polícia Ambiental e técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
“O Ministério Público também está acompanhando e nos dando apoio. Esse desmatamento é ilegal, pois ali é topo de morro. E foi feito para parcelamento de área rural visando à venda de chácaras, o que não tem autorização do município. Vamos exigir o reflorestamento. Hoje estamos lutando contra esse tipo de situação que se tornou comum e está ameaçando nossas florestas. Atualmente são nove loteamentos desse tipo que estão embargados. Santa Teresa é uma caixa d’água que distribui o líquido para as regiões de Colatina e da Grande Vitória”, pontua Gílson.
Idaf diz que venda de lotes é proibida
A assessoria de imprensa do Idaf negou que haja irregularidade na autorização para o desmate, afirmando que da base ao topo o morro há uma distância de 86 metros e que a lei da APP vale para elevações com distância igual ou superior a 100 metros. Mas advertiu que o desmate foi autorizado mediante a informação do proprietário de que iria fazer uso agrícola da terra e que não pode haver venda de lotes e construções no local.
O responsável pelo terreno, Élcio Tomazini, afirma que o local possui autorização do Idaf e que não é área de Preservação Permanente. E não foi explícito quanto ao que fará no terreno. “Não trabalhamos com loteamentos, mas com áreas regularizadas que pagam imposto. Sempre consulto os órgãos competentes para ver o que posso ou não fazer”, resume.
