O homem que golpeou com facão a cabeça de uma cadela no bairro Serra Dourada III, na Serra, terá que pagar metade da despesa do tratamento de Nina, cachorra que sofreu o ataque, cujo o valor estimado gira em torno de R$ 2.220. Além disso, o homem, se condenado pela Justiça, pode pegar de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta (22) durante reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito de Maus-tratos Contra Animais, da Assembleia Legislativa do Estado (Ales), da qual o deputado Vandinho Leite (PSDB) é vice-presidente.
Além de fazer com que o homem se comprometesse em pagar metade do que foi gasto para salvar a vida da cadela, a CPI também se posicionou no sentido de endossar o inquérito da Polícia Civil, que investiga o caso, enviado ao Ministério Público Estadual (MP-ES). Em caso de condenação na Justiça, o suspeito pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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No entendimento dos membros da CPI, assim como no material coletado pela polícia, o depoimento do suspeito na manhã de hoje (22), deixou claro que ele agrediu o animal de forma cruel, com golpes de facão, sem qualquer motivo que possa justificar a atitude.
Ao ser questionado por que desferiu os golpes de facão contra a cadela, o homem citou o fato de ela ter supostamente avançado contra ele e sua filha, além de dizer que o animal vivia solto na rua, latindo na direção de quem passava na região onde o crime aconteceu.
Para o deputado Vandinho Leite, responsável pelas denúncias enviadas à CPI e à Polícia, o fato de a cadela permanecer na rua, de acordo com os relatos do suspeito, não quer dizer que se trate de um animal que pode ser agredido gratuitamente.
“Na verdade, é com esse tipo de animal, que não tem um lar constante, que a gente precisa ter compaixão, acolher, e não ir pela via da agressão. O que aconteceu a Nina (a cadelinha), foi uma das coisas mais cruéis que já vi”, disse o parlamentar.
A presidente da CPI, a deputada Janete de Sá, foi além: “O fato de ele estar na rua não dá ao senhor o direito de fazer o que fez porque ele é um animal indefeso”, frisou. “O senhor cometeu um crime que é passível de punição”.
Vandinho ainda destacou que a punição aplicada ao suspeito, com a possibilidade real de ele responder criminalmente pela agressão, terá caráter pedagógico, no intuito de coibir os casos de maus-tratos contra animais no Estado. “Todo o empenho da polícia na condução do inquérito, bem como o trabalho que estamos fazendo à frente da CPI dos Maus-Tratos, é uma forma de dizer que não toleraremos qualquer ato de violência contra animais”, ressaltou.
O crime aconteceu no dia 9 de abril e deixou moradores revoltados. O caso foi registrado por meio de fotos e vídeos.
Também participaram da CPI a presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais da OAB-ES, Marcella Rios Gava Furlan; e a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRVM-ES), Virgínia Teixeira do Carmo.
