Mesmo sem ter previsão de retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado divulgou uma portaria conjunta da Secretaria de Educação e de Saúde onde estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária a serem adotadas pelas instituições de ensino no retorno as aulas presenciais.
Segundo a portaria o retorno das atividades educacionais presenciais deverá ocorrer de forma gradual, em etapas e com revezamento. As instituições de ensino somente poderão retomar as aulas presenciais após a elaboração e implementação de um Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC) da transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
As instituições de ensino deverão criar um Comitê Local de Prevenção, que terá atribuições como orientação sobre os cuidados a serem adotados para prevenção do novo coronavírus, organizar e acompanhar a implementação de medidas de prevenção.
As escolas deverão manter registro atualizado dos contatos de emergência dos estudantes e trabalhadores, orientar os trabalhadores, estudantes e seus responsáveis que não se façam presentes na instituição de ensino caso apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal ou estejam em investigação para Covid-19,
A portaria também diz que as instituições deverão evitar utilizar os bebedouros da instituição de ensino de forma direta na torneira, devendo ser providenciadas outras formas para retirada da água, como utilização de copos plásticos descartáveis ou recipientes de uso individual; manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, priorizando, sempre que possível, a ventilação natural; disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos dentro das salas de aula e em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída, corredores, elevadores, sala de professores e secretaria; disponibilizar kit completo para higiene das mãos nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado, lixeiras com tampa acionada por pedal ou outro mecanismo que dispense contato manual; assegurar o fornecimento de máscaras para os estudantes em situação de vulnerabilidade social; assegurar o fornecimento de máscaras para os trabalhadores; estabelecer estratégias para adequada troca das máscaras pelos estudantes e prestar a devida assistência e supervisão do uso de máscaras por crianças, em especial as que apresentarem dificuldades ou maior grau de dependência.
Pelo último decreto publicado pelo governo as aulas estão suspensas até 31 de agosto.
Confira a portaria completa abaixo:
PORTARIA CONJUNTA Nº 01-R - SESA_SEDU 07-08-2020 - com educaçao infantil - final