O programa Pé-de-Meia, focado em apoio financeiro e educacional, vai ofertar uma poupança de até R$ 9.200 para ajudar mais de 31 mil alunos das escolas públicas do Espírito Santo. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador Renato Casagrande, na manhã desta segunda-feira (4).
O montante previsto para investimento é de cerca de R$ 90 milhões. Esse valor foi calculado baseando-se nos dados do Censo Escolar de 2022, e números finais serão ajustados após a confirmação das inscrições de 2023 e a atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico.
A cerimônia de início do programa ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, localizada em Vila Velha. No evento, foram apresentados os critérios para que os estudantes do ensino médio público do Espírito Santo possam participar e permanecer no Pé-de-Meia.
A iniciativa conta com a cooperação do governo federal e autoridades locais, que atuam juntas para mobilizar as redes de ensino médio a fornecer as informações necessárias para a implementação do programa.
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O estado do Espírito Santo já se integrou ao programa e atualmente está enviando as informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC), conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo.
Quem pode receber a poupança do ensino médio?
Para receber a poupança do ensino médio, não é preciso fazer qualquer cadastro. Basta ter CPF e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional.
O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O que é o programa Pé-de Meia?
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começam no dia 26 de março.
O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente.
Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
