Yuri Scardini
O Município vai criar uma força-tarefa do Procon para atender os moradores que se sentirem lesados com as cobranças de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) feita pela Prefeitura da Serra sobre imóveis referentes a 2012. Conforme a prefeitura algumas construtoras agiram de má fé, com propaganda enganosa, sobre a venda de apartamentos com ITBI já quitados, ou em valores menores.
Segundo o secretário de Fazenda, Claudio Mello, as construtoras dividiam o terreno pelo número de apartamentos que iriam construir, e pagavam o tributo sem que a obra estivesse concluída e às vezes, sequer iniciada. Isso causou perda tributária do município, já que o valor do terreno sem a obra é bem mais barato. Essa irregularidade foi detectada recentemente pela Fazenda, que vem cobrando a diferença no ITBI, e gerando muitas dúvidas e revolta dos compradores.
Mello disse de 7.800 unidades entregues em 2012, 1.222 unidades deixaram de recolher corretamente. “Não existe cobrança retroativa, estamos cobrando a diferença entre o valor pago e o valor devido. Algumas construtoras nos procuraram solicitando o envio dos boletos dos adquirentes e se propuseram a pagar”, observou.
Segundo o diretor do Procon da Serra, Sérgio Meneghelli, o problema não é só no programa Minha Casa Minha Vida, mas de contratos e valores diversos. O órgão vai oferecer na terça-feira (25) e quinta-feira (27), um guichê para atendimento exclusivo para este público.
“Cada contrato é diferente. O Procon vai analisar esses contratos, especificamente para as pessoas que estão se sentindo lesadas. Não será possível abonar o imposto, mas vamos investigar de quem é a responsabilidade. Se a construtora falou que iria pagar o ITBI, ou se não. Também se o pagamento está correto. Faremos isso juntamente com a Fazenda. Enquanto Procon vamos ajudar o consumidor a identificar se a cobrança é legal ou não, se está irregular, se houve propaganda enganosa”, apontou.
A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) que representa as construtoras foi procurada, mas até o fechamento da edição não retornou os contatos.
Diante da decisão do Google de proibir o impulsionamento de propaganda política em suas plataformas a partir deste mês de…
A Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra, é palco toda sexta e sábado para a Feirinha Gastroartes que oferece…
O Governo do Estado abriu, nesta quinta-feira (2), 20 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. As inscrições podem ser feitas…
Francini Morellato Antes mesmo de sua inauguração, uma escultura em homenagem aos pescadores locais, situada na Praça dos Pescadores em…
Embora não esteja na lista dos mais incidentes, o câncer de ovário é uma neoplasia de difícil diagnóstico e isso…
Está querendo fazer um curso profissionalizante e não tem condições financeiras para isso? A Prefeitura da Serra em parceria com…