Nos períodos de chuvas intensas na Serra muitas famílias são afetadas com enchentes e alagamentos em suas casas. Móveis, eletrodomésticos, itens pessoais, mantimentos e muitas histórias se perdem em meio a invasão das águas.
Tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Serra para se recuperarem financeiramente após uma grande perda que também é emocional, o vereador Saulinho da Academia propôs, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que vai isentar o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) por um ano para os moradores que sofreram com enchentes em suas residências.
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Para o vereador, a medida é necessária principalmente ao levar em conta que alagamentos ocorrem por meio de um fenômeno natural e podem gerar um grande prejuízo para a população. Sendo assim, a isenção do imposto serve como uma assistência do Poder Público para aliviar o impacto no bolso do morador que irá lidar com o processo de recuperação de sua residência.
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A proposta de Saulinho também inclui isenção de impostos por dois anos aos proprietários dos imóveis que tiverem utensílios ou móveis prejudicados/destruídos.
De acordo com o projeto de lei, a verificação para o não pagamento do IPTU deve ocorrer através de um laudo técnico emitido por algum órgão competente da Serra.
O projeto deve ser lido na Câmara da Serra nas próximas semanas e se aprovado pelos vereadores, será encaminhado à Prefeitura da Serra para sanção ou não do prefeito Sergio Vidigal.
