A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) determinou a suspensão imediata das cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados de todo o Espírito Santo. A medida vale por 14 dias e não contempla os procedimentos oftalmológicos.
De acordo com o decreto publicado neste domingo (30) numa edição extra do Diário Oficial, a decisão foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado. As cidades capixabas, inclusive, a Serra, enfrentam uma quarta onda da doença.
O Governo do Estado informou que, na rede privada, as cirurgias só serão suspensas quando a unidade alcançar 85% da ocupação hospitalar ou de UTI. Também poderá ser decretada a suspensão caso haja escassez de recursos humanos devido o afastamento de trabalhadores infectados.
Vale ressaltar que as cirurgias eletivas são aquelas agendadas com antecedência. Por conta disso, os demais procedimentos considerados de urgência continuarão acontecendo.
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Veja as determinações do Estado:
1º As cirurgias eletivas essenciais na rede contratualizada serão parcialmente suspensas mediante pactuação direta da Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação com os prestadores de serviço.
2º As cirurgias eletivas essenciais na rede própria serão parcialmente suspensas mediante pactuação direta da Subsecretaria de Atenção com as unidades assistenciais estatais.
3º Somente poderão ser suspensas cirurgias eletivas que representem real ganho de disponibilidade de pessoal e de leitos para a garantia do acesso.
4º Não se aplicam as disposições deste ato as cirurgias oftalmológicas eletivas.
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