O Governo do Estado lançou, neste domingo (6), o Programa Estadual de Bem-Estar Animal, o “Pet Vida”. A medida visa, entre outras coisas, castrar, vacinar e microchipar animais de estimação. Ao todo, estão sendo investidos R$ 5 milhões.
A iniciativa é considerada uma das mais inovadoras do País, sendo a primeira a utilizar a modalidade “fundo a fundo”, em que o Governo do Estado repassa os recursos diretamente para a conta dos municípios. O Pet Vida atua em seis eixos centrais: descentralização, educação, saúde animal, atendimento prioritário, controle populacional e cadastro. Neste primeiro momento, o programa é exclusivo para cães e gatos.
Sobre o programa do Estado
Descentralização: neste eixo, ocorrem os repasses de verbas fundo a fundo para o município para contratação de médicos veterinários, clínicas, hospitais veterinários e unidades móveis de castração. Assim, o Estado garante que todas as cidades capixabas sejam atendidas com o programa.
Educação: serão ofertados manuais de boas práticas que tratam sobre guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.
Saúde animal: o programa vai atender um anseio antigo da causa animal, com a aplicação de vacinas V4 e V8, atendimentos básicos de urgência e emergência, vermifugação e testagens rápidas.
Atendimento prioritário: inicialmente, o Pet Vida terá como público alvo prioritário os animais errantes, animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica ou inscritos no CadÚnico, animais no entorno de áreas de proteção ambiental e em territórios indígenas.
Controle populacional: dos recursos, 50% do valor será voltado para esterilização, onde 70% será destinado para fêmeas.
Cadastro: em uma ação inovadora, o Estado vai ofertar a microchipagem de animais, por meio da tecnologia NFC, onde será possível cadastrar todas as informações do animal e tê-las de maneira fácil na palma da mão. Além disso, protetores que vão fazer o acolhimento dos animais devem se cadastrar previamente e receberão remédios, roupa cirúrgica, ração e uma taxa solidária.
Investimento de R$ 5 milhões
O Governador Renato Casagrande (PSB) destacou o investimento de R$ 5 milhões.
“O Pet Vida é um programa de bem-estar animal. É inovador, pois essa é uma tarefa executada pelos Municípios, mas que o Estado vai entrar para fortalecer esse trabalho, assim como fazemos em outras áreas. O Governo vai investir um total de R$ 5 milhões em repasses para os municípios que fizerem a adesão ao programa. Assim, as prefeituras vão conseguir fazer um melhor controle da população animal e assegurar o bem-estar dos bichinhos”, disse Casagrande.
Participaram do lançamento, a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni; a deputada estadual Janete de Sá, que preside a CPI dos Maus-Tratos contra os Animais na Assembleia Legislativa; e o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo.
