O Governo do Estado iniciará, ainda neste mês de janeiro, o pagamento do Vale-Gás Capixaba, um auxílio destinado a aproximadamente 7 mil famílias de baixa renda. A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), confirmou que o primeiro depósito está previsto para 29 de janeiro.
Esse benefício, no valor de R$ 100 a cada dois meses, é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218, e que têm filhos de até 6 anos. Para ser elegível, a família não deve ser recebida pelo Auxílio Gás dos Brasileiros do governo federal e precisa estar cadastrada no Programa Bolsa Família.
Para sacar o dinheiro, é necessário que o responsável pela família tenha seus dados atualizados no CadÚnico, incluindo a regularização do CPF junto à Receita Federal, para que uma conta bancária possa ser aberta no Banestes.
Conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo, o pagamento será realizado por meio de uma conta aberta pelo governo no Banestes. Os beneficiários do vale-gás que receberem um cartão para saque deverão ser retirados em uma agência do banco no município, a partir de 29 de janeiro, conforme cronograma que será divulgado.
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O decreto publicado no Diário Oficial do Estado também estabelece que a inclusão de novas famílias e a revisão das atuais serão realizadas bimestralmente, levando em consideração a disponibilidade orçamentária.
O programa de vale-gás estabelece um limite de 12 meses de participação para cada família, com possibilidade de receber até seis parcelas do benefício, desde que continuem a cumprir os critérios de elegibilidade. Famílias desligadas após esse período não poderão retornar ao programa, a menos que sejam desligadas anteriormente por outros motivos e posteriormente voltem a ser elegíveis.
