Bruno Lyra
Oficialmente as obras do Contorno do Mestre Álvaro não começaram. Mas já há movimentação de máquinas e caminhões onde o futuro novo traçado da BR 101 na Serra irá passar. Trata-se de um aterro de terreno alagadiço feito com escória – resíduo da produção de aço – vindo da ArcelorMittal Tubarão.
A ação está sendo executada pela empresa Contractor, uma das integrantes do consórcio que também abrange Pelicano, Sul Catarinense e Enacon e que venceu a licitação de R$ 290 milhões para a construção da rodovia. O aterro está sendo feito para avaliar a capacidade do material em dar estabilidade para a rodovia que passará por cima. Caso positivo, ele pode ser aplicado em cerca de 10 km dos 18 km, onde há solos moles, de turfa, sujeito a alagamentos, conforme informou o diretor de Engenharia do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), Gustavo Perim.
A obra do Contorno está sob a responsabilidade do DER, mas será transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). O dinheiro é federal. Com o DER ficarão as desapropriações – cerca de 50% já foram feitas, segundo Gustavo.
Dois tipos de escórias estão sendo usados no teste, que abrange uma área de 1,6 mil m2 e uma altura de 5m de aterro: a bruta, vinda do alto-forno; e a chamada ‘Ecolastro’, vinda da aciaria e que passa por um processamento posterior. Dentre a composição química desses materiais, elementos como silício, alumínio, carbono, magnésio e cálcio.
Materiais esses que já estão em contato com as águas dos alagados da região, que vertem para o estuário do Canal dos Escravos, delta do rio Santa Maria, indo parar na baía de Vitória na altura da Ilha das Caieiras. O aterro de teste está a cerca de 50m de um córrego.
Segundo Gustavo, quem deve responder se há riscos ambientais sobre o uso do material é a Arcelor. “Mas há resolução do DNIT de fevereiro de 2017 normatizando o uso da escória. O que precisamos é que o consórcio prove a eficiência do aterro na estabilidade da rodovia. Por isto os testes”, resume.
Órgãos ambientais vão fiscalizar uso do resíduo
Responsável pela licença ambiental da rodovia, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) afirmou, via assessoria de imprensa, que vai avaliar o uso da escória junto ao DER. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra (Semma) pediu ao Iema que apure a situação, por ser o órgão estadual o licenciador.
E mesmo não estando em seu território, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) disse que enviará equipe para avaliar o uso do resíduo. As águas dos alagados do contorno caem na Estação Ecológica Ilha do Lameirão e na Ilhas das Caieiras, ambas na capital.
Já a assessoria do DNIT informou que o órgão espera o projeto ser encaminhado pelo DER para se manifestar. O DNIT adiantou ainda que a obra segue suspensa por medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nota, a assessoria da ArcelorMittal Tubarão disse que a composição mineralógica da escória é semelhante a de rochas naturais. E que o uso desses produtos é amplamente difundido em ambientes aquáticos em outros países.
A siderúrgica acrescentou que a escória é classificada como resíduo não perigoso. E não representa risco para a vida aquática nem para a saúde humana.