O caso de uma criança que morreu após engasgar com um pedaço de maçã em uma creche da rede municipal do Rio de Janeiro, no dia 22 de maio deste ano, acendeu um alerta na sociedade: a falta de um profissional treinado dentro das instituições públicas de ensino para atender este tipo de situação.
No Espírito Santo, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que versa sobre este assunto. De autoria do deputado estadual, Vandinho Leite, o objetivo é proteger os estudantes, instituindo a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas públicas e privadas instaladas no ES.
Para o Tempo Novo, Vandinho explicou que caso vire lei, os cursos deverão ser ministrados por entidades e instituições especializadas, como o Corpo de Bombeiros, pertencentes a Polícia Militar.
“As unidades de ensino da rede pública estadual e particulares deverão manter kits de primeiros socorros à disposição dos funcionários e professores que receberam o treinamento”, disse o deputado. “Percebi que os professores muitas vezes são responsabilizados em casos como esses, porém eles não recebem treinamento para saberem como agir nesses momentos. É a velha história: a corda arrebenta para o lado dos mais fracos. Isso também não é justo.”
A lei prevê ainda que caso a instituição não cumpra a lei poderá ser multada. “A preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Assume uma importância ainda maior, quando estamos tratando de crianças que ainda não tem desenvolvida a capacidade de se autopreservar”, justificou Vandinho.
De acordo com o parlamentar as escolas, durante o período em que as crianças estão sob seus cuidados, são responsáveis por elas e tem o dever de empenhar todos os esforços no sentido de garantir que essas crianças estejam em ambientes seguros e cercadas de funcionários que saibam como agir na ocorrência de uma emergência.
