Empresários pedem volta da Samarco, mas passivos da lama permanecem

 

Clarice Poltronieri

Na última semana lideranças empresariais capixabas vieram a público defender o retorno da Samarco (Vale+BHP Billiton) devido ao baque na economia do Espírito Santo. Mas além dos impactos econômicos, os passivos sociais e ambientais gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da minério ocorrido em novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais, estão muito longe de acabar.

No Estado, a vila de Regência, na foz do rio Doce, perdeu suas principais atividades econômicas: pesca e turismo. E ainda depende de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) móvel, instalada em janeiro pela Fundação Renova,entidade criada pela Samarco para reparar os danos sociais e ambientais do desastre/crime ambiental.

Em Colatina, a população ficou por dias sem abastecimento de água e muitos até hoje desconfiam da qualidade do líquido fornecida. Um estudo do Greenpeace divulgado em abril apontou que os poços artesianos localizados próximos às margens do rio Doce também estavam contaminados com ferro e manganês.Foram construídas pela Renova duas adutoras no rio Pancas e no rio Santa Maria do Doce para ajudar no abastecimento da cidade.

A comunidade de Vila do Riacho, em Aracruz, também foi afetada com a reabertura do canal Caboclo Bernardo, feito pela Fibria para captar água do rio Doce e abastecer a empresa, ficando por dias com água imprópria para consumo.

Os índios Krenak, da região de Resplendor, em Minas Gerais, perderam seus costumes de comer peixe e realizar rituais na beira do rio. Hoje recebem cartão auxílio da mineradora e água para consumo humano e de animais. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais será levado a uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos no final deste mês, em Buenos Aires, na Argentina, para denunciar o Estado brasileiro por sua responsabilidade nas violações dos direitos destes índios.

Empresa diz que apóia pessoas e recupera rios

De acordo com a assessoria da Fundação Renova, desde o desastre/crime ambiental, cerca de 45 mil pessoas foram cadastradas pelo Programa de Indenização Mediada em Colatina e devem começar a receber só agora.  

Também é pago o auxílio a 3,6 mil famílias capixabas de pelo menos R$ 1.368,00 (R$937 do salário mínimo+R$431,54* da cesta básica), mais R$187 – 20% do salário mínimo – por dependente.

A fundação diz que a Samarco já recuperou cerca de 1,4 mil hectares de calhas e margens dos rios principais e 82 dos 101 afluentes impactados. Ainda que em parceria com o Instituto Terra, protegeu 511 nascentes, sendo 260 no Estado. O projeto prevê a recuperação de 5 mil nascentes em dez anos.

A assessoria da Samarco disse que o vazamento da lama está contido desde outubro de 2016 com a conclusão do dique S3 e com a conclusão do dique S4 e a barragem de Nova Santarém a turbidez da água passou a atender a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Retorno depende de aval de prefeitura mineira

Para voltar a operar, a empresa depende de dois processos de licenciamento, um já em andamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para disposição de rejeitos na Cava de Alegria Sul. Paralelamente, a Samarco está concluindo os estudos para o Licenciamento Ambiental Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, que integrará em uma única licença a autorização para o funcionamento de todas as estruturas do local, mas para protocolar a LOC na Semad, a Samarco depende de uma Carta de Conformidade que precisa ser concedida pela prefeitura de Santa Bárbara (MG).

A perda para a economia só do município da Serra em 2017 é estimada R$ 305 milhões e de 400 postos de trabalho. Só no setor metalmecânico a mineradora comprava por ano R$ 110 milhões de empresas sediadas na cidade. 

De acordo com o Secretário de estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, a Samarco movimentava cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos no Estado, fora os prestadores de serviços, e seu retorno é fundamental para a economia capixaba.

Um estudo feito pela Tendências Consultoria, a pedido da BHP Billiton e divulgado em dezembro de 2016, previu uma perda para o Estado em 2017 de 4% do valor do PIB e 41% da receita tributária.