Faltando aproximadamente um ano para a conclusão das obras do Contorno do Mestre Álvaro, prazo dado pelo Governo Bolsonaro – responsável pela construção – a concessionária Eco101, que tem a concessão da rodovia BR 101, desde maio de 2013, anunciou, mas sem previsão de início para os trabalhos, a duplicação do trecho da rodovia que vai da Serra a João Neiva.
De acordo com a nota enviada pela empresa ao Tempo Novo, a Ecio101 informou no final da tarde de segunda-feira (18), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou as guias relativas às taxas necessárias para a obtenção da Licença Prévia, etapa que antecede a Licença de Instalação, que efetivamente autoriza o início das obras.
A Concessionária disse ainda que irá efetuar o pagamento destas taxas dentro do prazo estipulado pelo órgão ambiental para ter acesso à Licença Prévia e suas condicionantes.
Informações apuradas pela reportagem dão conta de que as taxas giram em torno de R$ 150 mil para se ter acesso à licença prévia.
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A duplicação começaria pelo trecho no Norte, entre trevo de acesso à BR 259 (Km 203+700) em João Neiva, até o entroncamento do Contorno do Mestre Álvaro (km 247+500) na Serra.
“Em posse desta licença a concessionária poderá desenvolver os programas ambientais e aprimorar os projetos para obtenção da Licença de Instalação, que permitirá a realização das obras”.
A Eco101 esclareceu que o processo de Licenciamento Ambiental é feito por etapas. “E essa é a primeira fase, na qual o Ibama atestou a viabilidade ambiental para a duplicação do trecho de Serra a João Neiva (restante do Trecho Norte permanece em discussão de viabilidade) e apresentou as exigências técnicas a serem atendidas pela Eco101 e submetidas à análise do órgão ambiental como: a elaboração de programas ambientais e também aprimoramentos nos projetos feitos pela concessionária”.
De acordo com a nota, somente após a aprovação pelo Ibama dos programas ambientais e dos projetos detalhados, o órgão emitirá a Licença de Instalação (LI), documento que, junto às autorizações de supressão vegetal e de manejo de fauna, autorizam o início das obras por segmentos na rodovia.
“A Eco101 reafirma seu total interesse com a evolução do processo e já está com as equipes ambientais mobilizadas para atender as condicionantes e possíveis diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental, visando alinhamento técnico e maior celeridade das próximas etapas”, finalizou a nota.
