A Eco101 anunciou, na última sexta-feira (15), que vai devolver o contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo. O pedido de recilitação já foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar disso, a concessionária não tem previsão para finalizar a cobrança de tarifa nas praças de pedágio do Estado, inclusive, na Serra.
Apesar de tentar evitar afirmar publicamente que a cobrança do pedágio vai continuar durante o processo de recilitação da rodovia, a concessionária afirma isso, entre linhas, na nota enviada ao Jornal TEMPO NOVO. Ao ser questionada sobre o tema, a Eco afirmou que o processo protocolado pela empresa à ANTT assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia.
Por conta disso, neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e promete prestar todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.
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Além disso, a empresa afirmou que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, “sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão”. Ou seja, dessa forma, a tarifa de pedágio continuará sendo cobrada por tempo indeterminado.
Informações extraoficiais obtidas pela reportagem dão conta de que essa cobrança possa durar cerca de dois anos. Fontes da ANTT dizem que isso engloba o prazo para os trâmites legais do processo de recilitação, mas pode ocorrer que demore ainda mais, pois esses processos são longos.
Apesar disso, é possível que o pedágio seja diminuído, já que a concessionária solicitou a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento.
Os motivos da desistência
Por meio de nota, afirmou que, entre os motivos que tornaram a manutenção da concessão ‘inviável’, está a crise econômica e a demora por parte do Governo Federal na entrega do Contorno do Mestre Álvaro.
A empresa também afirma que a complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; e o não pedagiamento da BR-116; também contribuíram para a decisão.
