A Eco101, empresa que administra a BR-101/ES/BA, informou por meio de nota na tarde desta segunda-feira (11) que irá iniciar as obras de ampliação da BR 101, via administrada pela concessionária, nos próximos dias.
A informação foi divulgada após o deputado federal Marcus Vicente (PP), coordenador da Comissão Fiscalizadora das Obras da BR 101, denunciar o não cumprimento de ao menos 40 itens do acordo de concessão da rodovia, assinado entre a Eco e o Governo Federal em 2014 e que previa uma série de melhorias na via.
Segundo o parlamentar, a Procuradoria Geral da República seria acionada para se posicionar sobre o caso nesta segunda-feira (11). Vicente aponta ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão do Governo Federal que deveria fiscalizar o processo, funciona dentro das instalações da Eco.
“O objetivo deste encontro é protocolar uma denúncia contra a empresa concessionária responsável pela duplicação da BR 101 no Estado, a ECO 101. O contrato estabelece que nos primeiros cinco anos de concessão, 50% da rodovia esteja duplicada (no caso 240 km). O início da concessão data de 10/05/2013 e até o momento nada foi duplicado”.
Leia também
A comissão listou algumas irregularidades que pretende apontar à Procuradoria:
– Demora no licenciamento ambiental devido ao atraso na entrega dos estudos por parte da concessionária;
– Atraso na liberação da faixa domínio;
– Falta de definição de soluções de engenharia, principalmente nas travessias urbanas e na Reserva Biológica de Sooretama;
– Atraso na execução da duplicação.
Em nota à redação, a assessoria de imprensa da Eco informou que “é constantemente fiscalizada pela ANTT. A concessionária declara ainda que cumpre rigorosamente as obrigações descritas em contrato. Assim como noticiado pela imprensa local, a Eco101 irá iniciar as obras de ampliação nos próximos dias”.
