Praticamente dobrou o número de espécies nativas ameaçadas no Espírito Santo entre 2005 e 2019. É o que apontaram cientistas e ambientalistas durante reunião promovida pela Frente Parlamentar da Biodiversidade Capixaba na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (10). Eles também cobraram do Estado publicação do decreto com atualização da lista das espécies em risco.
Segundo o pesquisador do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma), Antônio Freire, a lista oficial em vigor é de 2005. Nela, são mencionadas 950 espécies em risco no ES. Ocorre que, prossegue Antônio, cerca de 500 cientistas de todo país trabalharam na atualização da lista, chegando à conclusão que, em 2019, o número de espécies ameaçadas saltou para 1.874. Ou seja, praticamente dobrou em 14 anos.
Para a também cientista do Inma, Ana Carolina Rodrigues, é fundamental que cada estado tenha sua lista, pois se basear apenas na lista nacional feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pode não dar a precisão sobre a real situação daquela espécie. Por exemplo, o grau de risco de extinção de um bicho como a onça pintada pode ser diferente no Estado do Amazonas se comparado ao Espírito Santo, onde o felino está à beira do desaparecimento.
Informação que importa para a elaboração de políticas públicas ambientais, desde concessão de licenças à programas de incentivo de recuperação ambiental, passando pela definição de áreas para implantar novas reservas naturais.
Estado é recordista e tem degradação recente e acelerada.
Ana Carolina lembrou que na lista de 2019 feita pelos pesquisadores mas ainda não oficializada pelo Estado, das 1.874 espécies, 444 são da fauna (animais) e 1.430 da flora (plantas). A pesquisadora alerta que o Espírito Santo é recordista em espécies ameaçadas por quilômetro quadrado do Brasil e que “o processo de destruição é recente e acelerado”, sendo o setor de rochas ornamentais um dos responsáveis pelo agravamento da situação.
Loteamentos nas montanhas, expansão urbana, viária
e logística no litoral; caça, pesca e espécies exóticas
Vale destacar que ao lado da mineração, a Mata Atlântica tem perdido área, principalmente nas montanhas como as de Santa Teresa, por exemplo, para o avanço do mercado de sítios, chácaras e condomínios em terrenos rurais.
No litoral, aterros de brejos e desmate de florestas para expansão urbana e de empreendimentos logísticos também contribuem para a redução de habtats naturais. Na Serra, por exemplo, se observa esse avanço ao longo da Rodovia do Contorno de Vitória (BR 101) e da Rodovia Audifax Barcellos. E com a construção dos contornos do Mestre Álvaro e de Jacaraípe deve seguir ocorrendo em novas frentes de expansão urbana.
Há também pressão para novas áeras de pastagem, sobretudo com a valorização da carne bovina, situação que se observa tanto no entorno da Grande Vitória como em quase todas as demais regiões do ES.
Outro fator de mortante de animais silvestres são os atropelamentos em rodovias sem túneis ou pontes de fauna. Na Serra, por exemplo, o trabalho desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Fauna e Flora (Ibraff) aponta que no trecho da ES 010 entre Jacaraípe e Nova Almeida 19 animais silvestres nativos foram encontrados mortos em apenas três meses, entre répteis, anfíbios e mamíferos. Dentre eles o ameaçado cachorro do mato. Os números foram repassados pelo presidente do Ibraff, Claudiney Rocha.
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Outros fatores contribuem para extinguir animais e plantas silvestres. Dentre eles a presença cada vez maior de bichos domésticos e de outras espécies exóticas em ambientes naturais. A isso se soma caça ilegal e pesca predatória. Assim como o tráfico de animais e plantas nativas.
Onça, saíra e jacaré perto do fim no Espírito Santo
Do Instituto Marcos Daniel (IMD), Yhuri Cardoso Nóbrega, ressalta que, em 14 anos, o número de espécies ameaçadas dobrou. Para eles algumas provavelmente vão sumir em até duas décadas se não forem implementadas com urgência políticas públicas que efetivamente consigam protegê-las.
Yhuri mencionou que dentre os animais com risco no Espírito Santo estão a saíra-apunhalada (um tipo de passarinho), a onça-pintada e o jacaré-de-papo-amarelo. Ele pediu que os recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente sejam colocados à disposição da preservação das espécies. “Tem milhões em recursos parados justamente para esse fim (preservação). As espécies estão sumindo e o dinheiro que é para elas está parado”, criticou.
Governo diz que setor pesqueiro atrasou lista
Ainda na reunião representantes do Governo do ES tentaram justificar o atraso no decreto com a atualização da lista. Gerente do de Recursos Naturais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Rodolpho Torezani Netto, o decreto atualizado está na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a análise jurídica.
“Houve atraso por conta do setor pesqueiro. É um estudo e a partir disso teremos condições de ter planos de conservação ou outras ferramentas. A fauna e a flora serão atualizadas, mas os recursos pesqueiros continuarão na lista anterior”, destacou Torezani.
Já Anderson Ferrari, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), afirmou que após a publicação da lista será montado um grupo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), Seama e Iema para discutir a questão pesqueira.
Do Instituto O Canal, Joe Barreto, afirmou ser preocupante a ausência de autualização dos recursos pesqueiros na próxima lista.
Pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Cláudio Fraga, reafirmou a necessidade de publicação da lista atualizada e sugeriu a formatação de uma lei prevendo a periodicidade de revisão da mesma e a utilização de metodologia adotada internacionalmente.
Fogo amigo
Mesmo sendo da base do governo de Renato Casagrande (PSB), o presidente da Frente Parlamentar, o deputado Fabrício Gandini (Cidadania) criticou o Executivo. Para ele, a lista não deveria vir em forma de decreto, mas de lei. Justificou sua posição dizendo que isso daria mais peso legislativo.
Por fim Gandini prometeu elaborar proposta legislativa sobre prazo de revisão e método adotado na construção do documento de animais em extinção. E ainda uma forma de os recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente serem vinculados às espécies ameaçadas. O deputado concluiu anunciando a organização de força-tarefa para conversar com os atores estaduais com objetivo de agilizar a publicação da lista.
Também participaram do encontro Gabriella Pizetta, do ICMBio; Adaílton Gonçalves Pinheiro, da Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES); Iasmin Macedo e Leonardo Merçon, do Instituto Últimos Refúgios; Bárbara Fim, do Instituto Reluz; Carmem Barcelos, do Movimento Salve o Parque; Luis Felipe Mayorga, do Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram); e Claudinei Rocha, do Instituto Brasileiro de Fauna e Flora (Ibraf).
Com informações de conteúdo publicado pela assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa
Estado diz que decreto está em fase de formatação
Em nota ao Tempo Novo, o Iema não deu previsão de data para a publicação do decreto. Mas disse que ele está em “fase de formatação para aprovação e publicação”.
Quanto ao expressivo aumento do número de espécies ameaçadas em poucos anos, o órgão estadual atribuiu à melhorias na metodologia de levantamento e não exatamente ao aumento da degradação.
Afirmou que a nova lista, assim que publicada, norteará as políticas de gestão ambiental do Estado. “Será possível nortear ações para manejo e conservação das espécies e dos habitats que elas ocupam, ampliando a proteção das espécies e, de forma secundária, para as áreas de ocorrência dessas espécies listadas, incluindo a proibição de coleta, corte, (captura), transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização, dentre outras medidas, salvo nos casos autorizados pelo órgão competente”.
Em relação ao impasse com o setor de pesca, disse que será mantida para espécies marinhas a lista de 2005. E que um grupo de trabalho interinstitucional irá traçar plano de conservação do pescado no litoral do ES.
Por fim, o Iema afirmou que serão feitos planos de conservação e manejo para as novas espécies que entraram na lista geral, ações que incluem a proteção dos ecossistemas e que tem objetivo de aumentar a população de plantas e animais ameaçados.
