O valor da conta mensal de água poderá reduzir em até 40%. Pelo menos é o que pretende um projeto de lei (nº 677/2019) que passou a tramitar na Assembleia Legislativa do ES. Na prática, ele obriga que a Cesan pague por um equipamento para eliminar o ar da tubulação de água daqueles consumidores que solicitarem o serviço.

O PL é de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB) e de acordo com ele, a concessionária cobra um valor superfaturado, uma vez que haveria ar nas tubulações de água, acarretando em um consumo irreal de água pelos capixabas. Ele afirma que o valor da fatura pode aumentar em até 40% devido a presença de ar na tubulação.

A proposta permite ao capixaba instalar hidrômetros individuais ou coletivos de aparelho eliminador de ar para líquidos. O interesse do consumidor em adotar o equipamento na sua residência deve ser informado à empresa fornecedora do serviço, que é quem deverá arcar com as despesas da instalação.

O procedimento, inclusive, poderá ser transitório ou definitivo, sendo permitido ao consumidor alterar o caráter da instalação a qualquer momento. Caso a lei seja aprovada, todos os hidrômetros a serem instalados deverão trazer o eliminador de ar, que será custeado pela empresa fornecedora do serviço.

O projeto diz, ainda, que a população também pode solicitar, de forma gratuita, a retirada do aparelho.

De acordo com o deputado Vandinho Leite, na justificativa da proposta, é recorrente a entrada de ar nas tubulações da rede de distribuição de água por motivos operacionais ou de manutenção e de crise hídrica. Daí a necessidade da instalação de um equipamento redutor.

“Dessa forma, quando a rede é novamente operacionalizada por questões técnicas, é necessária a presença de pressão proveniente de ar comprimido para que a água consiga adentrar ao sistema de distribuição, fazendo com que os hidrômetros registrem um consumo inexistente, gerando enriquecimento ilícito à concessionária em detrimento dos consumidores”, diz o parlamentar para embasar a proposta.

Sendo assim, o equipamento redutor irá impedir que o ar seja calculado na conta mensal de água do capixaba, “além de preservar a vida útil dos hidrômetros que giram em alta velocidade por conta do ar expelido na tubulação”.

O deputado alega que o ar presente na tubulação é pago como água e pode significar cerca de 40% a mais da contagem dos metros cúbicos. Noutras palavras, pode gerar um aumento na conta da população. Em algumas regiões, segundo Vandinho, esse cálculo pode gerar prejuízo aos consumidores de até 80%.

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