Diante do aumento no número de casos de violência contra a mulher em todo o país, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) cobrou urgência na votação de um projeto de resolução de sua autoria, que cria a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sem aumento de custos para o Legislativo estadual. O colegiado não deve gerar custos para o Legislativo.
De acordo com o deputado, caberá à comissão, caso ela seja aprovada, investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica e moral, além de fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher em face de atos de violência.
Será ainda função do colegiado fiscalizar os programas de apoio às mulheres que são chefes de família, monitorar a saúde materno-infantil e neonatal das vítimas de violência nas regiões mais carentes e fazer pesquisas e estudos acerca da situação no Espírito Santo, no Brasil e no mundo.
Em sua justificativa para abertura de uma nova comissão na Assembleia, Bruno destaca que esse tipo de abuso está ligado à posição desigual das mulheres nos relacionamentos, e ao “direito” masculino ao controle sobre bens e comportamentos femininos, de modo que, quando a mulher desafia esse controle ou o homem não pode mantê-lo, se estabelece a violência.
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Como consequência, as mulheres são vítimas de traumatismos físicos, gravidez indesejada, aborto, complicações ginecológicas, infecções sexualmente transmissíveis, transtorno de estresse pós-traumático, dentre outros.
Para Bruno, cabe ao Legislativo receber as vítimas e ouvi-las, para mudar esse horizonte, rumo à maior valorização da mulher.
“Assim como existem as comissões de Saúde, Educação e Meio Ambiente, que são permanentes no Legislativo estadual, a criação de um colegiado próprio para discutir e buscar políticas públicas de combate à violência doméstica é uma necessidade urgente. Os índices de feminicídio atingiram números alarmantes. Precisamos dar uma resposta imediata, produzindo políticas públicas e ações para minimizar o problema”, declarou Bruno.
O pedido do deputado ocorre dias após a divulgação de um vídeo que circulou pelas redes sociais, onde pode-se ver o procurador da cidade de Registro, no interior de São Paulo, Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, espancar com socos e chutes sua chefe hierárquica e colega de trabalho, a procuradora-geral do município paulista, Gabriela Samadello de Barros, 39.
Feminicídio:
O Mapa da Violência mostra que o Brasil ocupou a quinta posição entre os países com maior taxa de homicídios por 100 mil mulheres em 2013. O Espírito Santo, após a pesquisa, passou a ocupar a primeira colocação nos anos de 2014 e 2015 dentre os estados brasileiros. Atualmente, continua em posição de destaque no ranking.
