Deputada propõe criação de promotoria da causa animal no Ministério Público

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O projeto de lei deverá ser lido nos próximos dias na Câmara de Vereadores. Foto: Ana Paula Bonelli
A proposição é da deputada Janete de Sá. Foto: Divulgação

Na sessão especial de prestação de contas da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, à frente do Ministério Público do Estado (MPES) durante o último ano, a deputada estadual Janete de Sá fez uma solicitação para a criação de uma promotoria especial para tratar da fauna, incluindo os animais domésticos e de rua.

“Como presidente da CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa, eu vejo a dificuldade, principalmente nos municípios do interior que só têm um promotor para tratar de todas as demandas, que a causa animal fica em segundo plano. Uma promotoria específica agilizaria o oferecimento das denúncias em casos de crimes, que são recorrentes em nosso Estado”, justificou a parlamentar.

A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, se mostrou sensível à demanda e prometeu realizar um estudo para verificar a viabilidade da criação de uma promotoria e agradeceu Janete pela sugestão.

A sessão especial de prestação de contas do Ministério Público do Estado, foi realizada no último dia 26 de abril.

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Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos da cidade da Serra e temas de interesse público estadual.

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