Curiosamente, ou não, após poucas semanas da visita do ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) à Câmara de Vereadores, foi lido durante a sessão desta segunda-feira (13) o Ofício 05/2022, referente às contas do redista sobre o exercício fiscal 2019.
Mais que um procedimento técnico, a possibilidade de votação das contas do ex-prefeito é um movimento político, tido como um resultado de uma aproximação entre o ex-prefeito e um dos seus principais adversários políticos no passado, o presidente da Câmara Rodrigo Caldeira.
Os dois se aproximaram recentemente e uma visita de Audifax ao Legislativo que significou a oficialização de uma nova parceria. Audifax é pré-candidato a governador do Estado, enquanto Caldeira vai disputar as eleições de deputado federal, em 2022.
O documento foi encaminhado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo no dia dez de maio. O texto contém ressalvas em relação às contas apresentadas pelo ex-prefeito. Segundo informações do primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Alex Bulhões (PMN), as contas devem ser votadas até o dia 30 de junho.
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A aprovação ou não das contas de um prefeito é sempre um assunto muito sensível politicamente; pois após o documento passar pelo crivo do Tribunal de Contas, ele é repassado aos vereadores. O documento pode recomendar a aprovação, aprovação com ressalvas e a reprovação. A decisão fica a cargo dos parlamentares, mas que precisaram apresentar argumentos em caso de desacordo com a recomendação do órgão de controle.
É importante ressaltar que em caso de rejeição das Contas, Audifax pode ficar até mesmo inelegível. Não é um processo juridicamente simples e nem burocraticamente automático, mas é um infortúnio a mais que o ex-prefeito terá que lidar; por isso a leitura do Oficio é considerado um ato político muito expressivo.
Nesta caso, trata-se de aprovação com ressalvas, isso quer dizer que existe margem para debater com o algum nível de respaldo técnico a decisão pela aprovação ou rejeição. Para aprovar as contas de Audifax, serão necessários 16 votos; quantidade pra lá de significativa, uma vez que este número são 2/3 do plenário.
Só o fato de Rodrigo Caldeira ter colocado para leitura, já é um indicador positivo em relação a Audifax, uma vez que se deixar para a próxima mesa diretora, a votação das contas pode cair nas mãos de algum vereador ligado ao prefeito Sérgio Vidigal, que hipoteticamente, possa vir a ocupar a função de presidente, já que a eleição interna da Câmara está marcada para novembro.
