O que era para ser a realização do sonho da casa própria está se transformando em uma grande dor de cabeça. Clientes da Monopoly Construtora e Incorporadora, que compraram apartamentos no Quattro Residencial Clube, em Planalto de Carapina, na Serra, denunciam que a empresa não cumpriu os prazos de entrega das torres A e B e já ameaçam acionar a Justiça contra a construtora.
De acordo com os compradores, o contrato previa que os imóveis fossem entregues no primeiro semestre de 2025, mas o prazo não foi cumprido. Um novo cronograma apontava outubro como data limite, mas a promessa também não será atendida.
Nesta terça-feira (30), a empresa enviou comunicados aos clientes informando que a Torre A terá vistorias iniciadas até o fim de outubro, mas não será entregue dentro do prazo, e que a Torre B só ficará pronta em janeiro de 2026.
Moradores que procuraram a reportagem relataram frustração com os sucessivos atrasos. “Essa já é a segunda promessa não cumprida da construtora. Planejamos nossas vidas em cima do contrato e agora estamos pagando caro por isso”, disse um comprador, que preferiu não se identificar.
Leia também
Outro cliente destacou o impacto financeiro: “Além das parcelas do financiamento, moro de aluguel. O peso é enorme. E ainda tem os juros de obra que deveriam acabar com a entrega, mas continuam aumentando. Queremos ressarcimento desses valores e indenização”.
Um terceiro morador contou que os clientes já estudam recorrer à Justiça: “Estamos nos organizando para acionar a construtora judicialmente. Não podemos ser prejudicados enquanto eles continuam vendendo as outras torres do empreendimento”.
Juros e novas vendas no condomínio da Serra
Enquanto aguardam a entrega, os moradores seguem pagando os juros de obra cobrados pela Caixa Econômica Federal. Segundo eles, esse valor, que deveria cessar com a conclusão da obra, continua sendo descontado mensalmente.
O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e possui unidades comercializadas por mais de R$ 300 mil. O Quattro Residencial Clube foi lançado em 2022 e, desde então, já teve as torres A e B vendidas. Atualmente, mesmo com os atrasos, a construtora já comercializa as torres C e D.
O que diz a Monopoly Construtora e Incorporadora?
O Portal Tempo Novo questionou a Monopoly Construtora e Incorporadora sobre os motivos dos atrasos, se haverá indenização aos clientes, se a empresa pretende ressarcir os valores de juros de obra pagos à Caixa e por que continua comercializando novas unidades mesmo sem entregar as primeiras. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
Cliente da construtora pode ser indenizado, diz advogada
A reportagem ouviu a advogada e jurista Dra. Cristiane Puppim, que explicou quais são os direitos dos consumidores diante de atrasos na entrega de imóveis.
Segundo ela, o contrato firmado entre compradores e Monopoly Construtora deve respeitar o que estabelece a Lei nº 13.786/2018, que prevê uma única tolerância de até 180 dias para atraso.
“No caso em questão, a previsão do habite-se era para 30 de abril de 2025. Com a tolerância legal, o limite vai até 27 de outubro de 2025. Ultrapassado esse marco, novo adiamento unilateral não encontra amparo legal, já que dificuldades de repasse ou financiamento pertencem ao risco do incorporador, e não do comprador”, afirmou.
A jurista destacou ainda que, após esse prazo, o consumidor passa a ter direitos objetivos. “O adquirente pode optar pela rescisão com devolução integral e corrigida de todos os valores pagos ou manter o contrato e exigir indenização de 1% ao mês, proporcional aos valores já desembolsados. O equilíbrio jurídico não pode se fazer transferindo o custo financeiro ao consumidor”, completou.
Quattro Residencial Clube
Localizado na Avenida Guarapari, nº 736, em Planalto de Carapina, na Serra, o condomínio contará com unidades de dois quartos, incluindo opções com suíte. Todas terão varanda, piso instalado, infraestrutura para ar-condicionado e, na maioria dos casos, vaga de garagem coberta.
