O delegado Leandro Piquet, titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), fez um alerta à população diante do aumento de casos de envenenamento de cães e gatos na Serra. Segundo ele, a colaboração dos tutores é essencial para que a polícia consiga identificar os responsáveis e comprovar o crime.
Em vídeo enviado para o Jornal Tempo Novo, Piquet orienta que, ao suspeitar de envenenamento, o cidadão deve registrar imediatamente um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Ele também destaca a importância de preservar o corpo do animal para a realização de exames periciais. “Se for possível encaminhar o corpo no mesmo dia para a Polícia Técnica e Científica, ele deve ser refrigerado. Caso o registro do boletim ocorra apenas no fim de semana, o corpo deve ser congelado”, explicou o delegado.
O vídeo foi enviado em resposta as demandas do jornal quanto a série de envenamentos de animais de rua que tem acontecido na cidade. Somente na último semana foram noticiados cinco casos de animais envenenados.
A perícia toxicológica é o principal meio de comprovar a materialidade do crime, identificando se houve envenenamento e qual foi a causa da morte do animal. Além disso, Piquet ressalta a necessidade de coletar indícios que possam levar à autoria, como imagens de câmeras de segurança, vestígios de alimentos suspeitos e qualquer outro elemento que ajude na investigação. “Essas ações são fundamentais para o sucesso do inquérito policial”, afirmou.
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A DPMA reforça que o envenenamento de animais é crime ambiental, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), e pode resultar em pena de reclusão e multa. A polícia incentiva que qualquer suspeita seja denunciada para garantir a punição dos responsáveis e a proteção dos animais.
Confira o vídeo
Orientações
A Polícia Civil informou, por meio de nota, que não há registros oficiais de envenenamento de animais no município. Em situações em que não há detidos em flagrante, como neste caso, é fundamental que a vítima registre o ocorrido junto à Polícia Civil. Isso permite que as autoridades tenham conhecimento do fato e iniciem as investigações cabíveis.
O registro pode ser feito presencialmente em uma delegacia ou por meio da Delegacia Online.
Para que seja possível comprovar a materialidade do crime de envenenamento, é necessário conservar o corpo do animal. O procedimento correto é o seguinte:
- Registrar o Boletim de Ocorrência (BO) imediatamente;
- Encaminhar o corpo do animal diretamente para a perícia;
- Caso seja fim de semana ou haja demora na confecção do BO, o corpo deve ser congelado.
“Sem o corpo preservado, não é possível realizar o exame toxicológico, o que impede a comprovação da materialidade do crime e prejudica a investigação. Muitas vezes, o animal é enterrado ou descartado no lixo, e o tempo até a realização da perícia pode causar putrefação, alterando a composição química do corpo. Isso pode resultar em falsos positivos ou falsos negativos nos exames”, explica o delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA).
