Condutora sem CNH é flagrada com motocicleta com mais de R$ 7 mil em débitos na Serra

Uma operação de trânsito realizada por agentes do Departamento Operacional de Trânsito da Serra (DOT) resultou na remoção de uma motocicleta ao pátio, após a constatação de uma série de irregularidades, na Serra. A abordagem ocorreu durante ação programada com foco na mobilidade e fiscalização viária, na manhã desta sexta-feira (23).

De acordo com apuração do TN, a motocicleta já havia sido identificada na quinta (22), quando o condutor foi flagrado utilizando calçado inadequado (chinelo) e com licenciamento em atraso, acumulando débitos superiores a R$ 7 mil. Nesta sexta, durante nova operação no mesmo local, o veículo voltou a ser avistado nas mesmas condições.

Ao perceber a presença da viatura, a motocicleta seguiu em deslocamento até a região do Civit II, onde os agentes se posicionaram para abordagem, considerando que a via possuía apenas uma saída. Durante a ação, outra motocicleta foi inicialmente abordada por suspeita semelhante, sendo autuada por conduzir veículo com calçado que não se firma aos pés.

Na sequência, os agentes identificaram a motocicleta já conhecida estacionada entre outros veículos, com a condutora fora do veículo. Após a verificação, foi confirmado que se tratava da mesma motocicleta flagrada nos dois dias consecutivos.

Irregularidades constatadas

Durante a fiscalização, os agentes constataram que:

• A condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• A motocicleta estava com licenciamento em atraso, com débitos acumulados superiores a R$ 7 mil;
• Havia comunicado de venda, constando a própria condutora como proprietária do veículo;
• O veículo estava sendo conduzido com calçado inadequado;
• O pneu traseiro apresentava desgaste excessivo, caracterizando falta de conservação.

Como a condutora estava sozinha e não houve possibilidade de quitação dos débitos no local, a medida administrativa aplicada foi a remoção do veículo ao pátio, conforme previsto na legislação de trânsito.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

• Dirigir sem possuir CNH é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 880,41, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
• Conduzir veículo usando calçado que não se firme aos pés é infração média, com multa de R$ 130,16;
• Circular com veículo não licenciado é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo;
• Veículo em mau estado de conservação, como pneus desgastados, configura infração grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Segundo os agentes, quando há possibilidade de regularização imediata no local, o veículo pode ser liberado. No entanto, neste caso, a existência de comunicado de venda e o alto valor dos débitos impediram a regularização, tornando a remoção obrigatória.