O senador Cristóvam Buarque (à esquerda) e o deputado federal Sérgio Vidigal. Foto: Divulgação
O deputado federal capixaba Sérgio Vidigal (PDT) teve aprovado o relatório de sua autoria sobre o Projeto de Lei 2.28672015, do senador Cristovam Buarque (PHS-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
O documento foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). Como já passou pelo Senado, o PL agora segue para outras comissões permanente da Câmara (e Finanças e Tributação e, posteriormente, de Constituição e Justiça e a de Cidadania) e, em seguida, para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB), sem que seja necessária nova votação em plenário.
“O projeto prevê a criação de um piso salarial e concurso específico e exigirá, em contrapartida, que as cidades escolhidas ofereçam horário integral em suas escolas”, disse o deputado.
A matéria cria ainda a carreira nacional do magistério que permitiria o salto necessário nas exigências de formação, na qualificação e na remuneração dos professores. Modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações.
Segundo a proposta, a federalização vai permitir que o investimento por aluno seja maior e que os professores tenham melhor remuneração.
