O governo federal optou por encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído durante a presidência de Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício, cujo conteúdo foi divulgado pela mídia nacional. Em resposta, alguns líderes locais já estão se mobilizando para garantir a continuidade e a expansão das instituições que adotam esse modelo.
O deputado Vandinho Leite, defensor da gestão compartilhada, prometeu propor ao governo do Espírito Santo a criação de um regulamento para o programa estadual de escolas cívico-militares, além de buscar ampliar o número de unidades de ensino com esse formato no Estado. De acordo com o deputado, os governos de São Paulo e Minas Gerais já iniciaram processos semelhantes para garantir que os alunos e seus familiares interessados nessa modalidade de ensino não sejam prejudicados.
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O Pecim, criado em 2019, permitia a conversão de escolas públicas em instituições cívico-militares, onde os educadores civis eram responsáveis pela parte pedagógica e a gestão administrativa era confiada aos militares. Até 2022, cerca de 200 escolas haviam aderido a esse formato, segundo dados divulgados pelo MEC no site do programa. No Espírito Santo, existem atualmente seis dessas unidades, todas municipais, localizadas em Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Sooretama, Cariacica, Vila Velha e Marataízes.
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Segundo o ofício enviado aos secretários estaduais, haverá um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas, com adoção de medidas que garantam a conclusão normal do ano letivo. A decisão, tomada conjuntamente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Defesa, põe fim a uma das prioridades do governo Bolsonaro.
Para Vandinho, a decisão é um ataque ao governo anterior e não reflete o desejo da maioria da população brasileira. “Houve uma grande procura pelas vagas em nosso estado, assim como em todo o Brasil. Trata-se de um modelo opcional, onde nem professores nem alunos são obrigados a participar. Vamos elaborar o nosso próprio Programa de Escola Cívico-Militar para preservar os avanços alcançados”, afirmou o deputado.
De acordo com o parlamentar, embora a cidade de Serra não tenha aderido ao Pecim, ele assegurou o encaminhamento de mais de R$ 90 milhões para a modernização e estruturação das escolas estaduais durante seu mandato anterior. Esse recurso, aprovado no orçamento e liberado com seu apoio, foi destinado a instituições na cidade. Apesar de lamentar a ausência de uma escola cívico-militar na Serra, ele continua a defender este modelo de ensino
