Cobrança da taxa de Marinha pode chegar à Serra

Clarice Poltronieri

A cobrança de Taxa de Marinha pode atingir a Serra. Isso porque o Governo Federal, em busca de soluções para contornar a crise, está ampliando a taxa em cidades do Espírito Santo e já incluiu Vila Velha no cronograma de debates. Apesar do risco, senadores da bancada capixaba já estão reagindo para tentar frear o ímpeto da União.

Tanto que Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) estiveram em reunião, na tarde desta quarta –feira (23) com o Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, reivindicando a suspensão da demarcação de novos terrenos onde seria cobrada Taxa de Marinha.

“Viemos pleitear para o Espírito Santo a anulação das novas demarcações de cobrança de Taxa de Marinha, por conta dessas audiências públicas em Vila Velha”, explicou Magno Malta.

O senador Ricardo Ferraço disse que o ministro sinalizou mais um tempo para discutir a questão antes de torna-la definitiva. “Os capixabas e brasileiros conhecem nossa luta contra esse instituto anacrônico dos terrenos de marinha, e todos nós fomos surpreendidos nesta manhã com novas demarcações em Vila Velha e em outros municípios do estado. Reivindicamos uma trégua, a suspensão dessas novas demarcações e o Ministro está nos sinalizando pelo menos 48h para que nós possamos ter uma solução e um encaminhamento definitivo para isso, até porque no momento como esse de recessão, com as famílias endividadas, isso traz muitas preocupações”, disse Ferraço.

Já o ministro Dyogo Oliveira não deu nenhuma garantia de que não haverá cobrança em Vila Velha ou noutras cidades do litoral capixaba como a Serra. “Recentemente fizemos uma Medida Provisória reduzindo o reajuste da taxa e pedi aos senadores um tempo para apresentar uma proposta de encaminhamento para essa questão. Espero que seja satisfatória, para evitar esse incômodo que está acontecendo nesse momento”, disse.

O que é a taxa?

A Taxa de Marinha é cobrada anual sobre imóveis que estão em terrenos de Marinha, baseada numa lei de 1831, que considera áreas distantes até 33 metros da linha média das marés altas da época como pertencentes a União.

O taxa anual é de 2% sobre o valor venal do terreno que fica nesta faixa. E também há outra cobrança, a do laudêmio, que é de 5% sobre o valor do terreno e é pago toda vez que o imóvel é vendido.

Por enquanto no ES a cobrança é só em Vitória.  Vila Velha pode ser o próximo e, de acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB), deve ser estendida aos demais municípios litorâneos do ES, incluindo a Serra.

Caso isso se confirme, as principais comunidades impactadas serão as de Nova Almeida, Jacaraípe, Manguinhos, Bicanga, Balneário e Praia de Carapebus.