Uma cidade brasileira começou a usar um radar “antibarulho” para flagrar veículos que ultrapassam os limites de ruído permitidos, principalmente motocicletas. O equipamento usa 21 microfones instalados ao longo de uma via e consegue identificar de qual veículo saiu o som excessivo,segundo informações do UOL. A multa prevista é de R$ 500 para quem perturbar o sossego público.
O caso é de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O próprio sistema já enfrenta questionamento jurídico, o que também pode se repetir se a ideia avançar em outras cidades.
Como funciona o radar
O equipamento funciona como uma câmera acústica. O arranjo de microfones aponta a direção de onde veio o ruído, sincroniza o pico de som com a imagem e lê a placa do veículo flagrado para autuação.
O secretário de Mobilidade de São José dos Campos, Gláucio Rocha, afirmou que o radar já opera em caráter experimental. “Nós vamos começar a notificar as pessoas que estão com os carros adulterados provocando esse barulho, a surpresa é que elas são muitas”, disse, segundo o UOL.
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O prefeito Anderson Farias (PSD) apontou o barulho excessivo de veículos, sobretudo motos, como uma das principais reclamações dos moradores. A lei que autorizou o radar foi sancionada no mês passado, mas tramitava desde uma proposta apresentada há três anos pelo vereador Marcão da Academia (PSD).
Dúvida sobre a legalidade
Segundo o UOL, especialistas em trânsito questionam se a punição criada pelo município é constitucional. O advogado Marco Fabricio Vieira explica que apenas a União pode legislar sobre trânsito e homologar equipamentos de fiscalização, conforme a Constituição Federal.
A própria assessoria jurídica da Câmara Municipal de São José dos Campos já havia sinalizado o mesmo problema no parecer técnico do projeto. Por falta de regulamentação do Contran para esse tipo de fiscalização, outras cidades, como Curitiba, também só conseguiram operar radares semelhantes em caráter experimental.
Apesar da controvérsia sobre o radar, os limites de ruído para veículos já existem e podem gerar multa. A Resolução 418/09 do Conama fixa em 80 decibéis o limite de emissão sonora de motores. Já a Resolução 958/22 do Contran classifica como infração usar equipamento de som fora do padrão autorizado, com multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo, ou usar buzina ou som que perturbe o sossego, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.
E na Serra?
O tema não é estranho à realidade da Serra. O município tem a maior frota de motocicletas do Espírito Santo, e o barulho excessivo de escapamentos é uma das queixas mais recorrentes de moradores em diferentes bairros da cidade.
Na Câmara da Serra, projetos voltados ao controle de ruído veicular já foram apresentados em outros momentos, mas nenhum avançou de forma concreta até hoje. A experiência de São José dos Campos, mesmo sob contestação jurídica, pode reabrir essa discussão no Legislativo serrano.
Com informações do UOL.
