O indulto presidencial concedido via decreto ao deputado federal Daniel Silveira pelo chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (21), um dia depois de sua condenação, causou revolta em políticos capixabas.
Daniel foi condenado na última quarta (20) a 8 anos e 9 meses de prisão por publicar um vídeo com injúrias e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
No entanto, a atitude do presidente causou revolta de políticos Brasil afora e no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande, se manifestou sobre o assunto que ele disse achar um precedente perigoso.
“A graça concedida pelo presidente ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF, nessa quarta (20), é um precedente perigoso. Nenhuma ameaça ou incitação à violência deve prevalecer entre os princípios democráticos”, disse o governador Renato Casagrande em suas redes sociais.
Outro político que falou via redes sociais foi o senador Fabiano Contarato. ‘Bolsonaro debocha das instituições e dá passe livre para os detratores do STF. Não passará: exigiremos suspensão dessa medida, por decreto legislativo. Além disso, nada mudará a inelegibilidade do condenado!”, disse Contarato.
Além da prisão decretada pelo STF, Daniel Silveira, terá que lidar com outras questões que serão julgadas, entre elas, a cassação de seu mandato e sua inelegibilidade.
