A Câmara Municipal da Serra deve realizar uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), às 13h30, para analisar e votar alterações em normas internas da Casa.
O pedido foi formalizado por um grupo de vereadores por meio de requerimento apresentado com base na Lei Orgânica do município e no Regimento Interno da Câmara.
O que será votado
A sessão tem como objetivo a leitura e votação do Projeto de Resolução nº 03/2026, que trata da revogação e alteração de artigos e parágrafos de normas já existentes.
As mudanças envolvem duas resoluções anteriores:
Leia também
- Resolução nº 278, de 23 de setembro de 2020 (Regimento Interno Câmara Municipal da Serra)
- Resolução nº 307, de 18 de dezembro de 2024 (Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Serra)
Segundo o documento, a proposta altera dispositivos internos da Câmara, o que pode impactar diretamente o funcionamento legislativo.
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As mudanças propostas no Projeto de Resolução nº 03/2026 tratam diretamente do Regimento Interno da Câmara Municipal da Serra e também da instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Na prática, as alterações podem abrir caminho para novos desdobramentos políticos dentro do Legislativo municipal. Isso porque há interpretação, nos bastidores, de que as mudanças podem possibilitar a convocação de novas eleições internas para a Mesa Diretora.
O movimento ocorre em meio à articulação de um grupo de vereadores que afirma já ter atingido maioria em plenário e que reivindica a saída do atual presidente da Câmara, vereador William Miranda.
Embora o texto do projeto trate formalmente de ajustes regimentais e normativos, o contexto político em que a proposta surge tem ampliado a atenção sobre seus possíveis efeitos práticos na estrutura de comando da Casa.
Pedido partiu de vários vereadores
O requerimento foi assinado por diversos parlamentares de diferentes partidos, indicando articulação coletiva para a realização da sessão extraordinária. Entre os signatários estão 16 vereadores.
Sessão acontece fora do calendário regular
A convocação de sessão extraordinária ocorre quando há necessidade de votação de temas considerados urgentes ou relevantes, fora da programação normal do Legislativo.
Neste caso, a proposta envolve mudanças internas que devem ser deliberadas pelos vereadores.
Momento político chama atenção
A convocação acontece em meio a um cenário de movimentação política nos bastidores da Câmara da Serra, o que aumenta a atenção sobre o conteúdo e os possíveis impactos das alterações propostas.
A sessão será realizada no plenário da Casa, com expectativa de debate entre os parlamentares.
