Sob a justificativa de “garantir a segurança pública e evitar potenciais riscos à sociedade” a Câmara da Serra aprovou nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei que obriga o uso de focinheira em cães que transitem pelas vias públicas do município.
Segundo a proposta, o uso do acessório será obrigatório em parques, praças e ruas; áreas com aglomeração de pessoas; eventos; transporte público e estabelecimentos comerciais, exceto pet shops ou clínicas veterinárias. A matéria isenta do uso da focinheira cães adestrados, certificados de que não possuem comportamento agressivo.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Autor do projeto, o vereador Jefinho do Balneário (PL) diz que se trata de uma medida preventiva para evitar acidentes. Ele apresentou emenda para que a focinheira seja uma exigência para animais de grande porte.
A vereadora Raphaela Moraes votou contra o projeto e justificou. “Segundo o texto do projeto qualquer cão de grande porte deverá usar focinheira em locais públicos e até privados da Serra. Por exemplo um shopping, se a pessoa for ao shopping com um labrador, extremamente manso vai precisar usar a focinheira. Como também nas ruas, no próprio bairro. O projeto não define o cão de grande porte, cita três raças e outros”, disse.
Edmaura Fonseca é protetora de animais e opinou sobre a matéria. “Por um lado gosto da ideia e penso que a obrigariedade do uso da focinheira vai evitar muitos acidentes e assim fazer com que seus tutores tenham mais cuidado e responsabilidade. Mas por outro lado penso que são tantos cães de todos os portes abandonados nas ruas da Serra…
Sinceramente não sei se esse projeto teria força necessária, já que o poder público deixa tanto a desejar com o controle de natalidade e descaso com o abandono”, afirmou.
Mesmo aprovado na Câmara da Serra, a medida só será efetivada com a sanção do Executivo.
