Foi aprovado na noite desta quarta-feira (18) na Câmara da Serra o Projeto de Lei que proíbe o uso de fogos de artifício que façam barulho na cidade. A proposta segue o exemplo de outras cidades como Vitória e São Paulo. Quinze vereadores votaram a favor da proposta, um contra, um se absteve e outros quatro não votaram. A matéria agora segue para o prefeito Audifax Barcelos (Rede) sancionar.
O projeto é do vereador Miguel da Policlínica (sem partido) e foi protocolado no início deste ano.
O projeto de lei proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio e a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, assim como quaisquer artifícios de efeito sonoro ruidoso no município da Serra. Também prevê multa de R$ 2 mil, valor que pode ser dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.
A proposta não proíbe o uso de fogos na cidade, artefatos que não façam o barulho poderão ser usados. A justificativa do projeto fala que a ideia visa o bem estar de idosos, doentes, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos. “Quem possui animais em casa é testemunha do terror que os fogos de estampido e similares representam aos animais, inclusive tais pessoas passam das datas festivas em casas, principalmente Réveillon, para minimizar o estresse dos bichos”, relato Miguel.
Ele frisa que a ideia é acabar com a poluição sonora e não com os fogos com efeitos visuais, que trazem luzes e cores e não produzem estampidos. “Os fogos de artifício visuais, sem barulho, podem ser utilizados normalmente”.
O vereador também cita as pessoas que estão internadas em hospitais. “O barulho dos fogos é ensurdecedor. Pessoas que estão internadas sofrem. Quem tem animal em casa sabe como é difícil segurá-los dentro de casa por conta do desespero com o barulho. Este é um projeto importante e que queremos que seja aprovado rapidamente”, conta o autor do projeto.
A reportagem procurou a Prefeitura da Serra para saber sobre a possibilidade do uso de fogos silenciosos, como será feito pela Prefeitura de Vitória.
Por meio de nota a Prefeitura da Serra disse que haverá queima de fogos em Manguinhos, Nova Almeida e Jacaraípe e que avalia a possibilidade de utilizar fogos silenciosos. Portanto não há clareza se este ano a medida poderá entrar em vigor.
Confira quem votou a favor e contra o Projeto de Lei:
Voto Contra:
- Aécio Leite
Absteve:
- Luiz Carlos Moreira
Não Votou:
- Basílio
- Pastor Ailton
- Wanildo
- Stefano
Voto Favorável:
- Miguel da Policlínica
- Fábio Duarte
- Guto Lorenzoni
- Cabo Porto
- Quelcia
- Cleusa Paixão
- Robinho Gari
- Fabão da Habitação
- Catirica
- Adriano Galinhão
- Geraldinho PC
- Ericson Duarte
- Adilson de Novo Porto Canoa
- Wellington Alemão
- Raposão
