A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o processo de municipalização do trecho urbano da BR-101, que corta a cidade da Serra, está em fase conclusiva e deve ser finalizado nas próximas semanas.
Segundo a agência informou ao Portal Tempo Novo, o contrato de concessão já foi repactuado e a devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para posterior transferência ao município, além da entrega do Contorno do Mestre Álvaro à concessionária Eco101, aguarda apenas a vistoria final.
A definição só foi possível após a repactuação do contrato de concessão da rodovia federal no Espírito Santo, concluída no mês passado. O Grupo EcoRodovias venceu o processo e garantiu a continuidade da administração da BR-101 no Espírito Santo.
De acordo com a ANTT, o trecho urbano da Serra, hoje administrado pela concessionária, será devolvido ao DNIT, que posteriormente repassará a gestão ao município. Já o Contorno do Mestre Álvaro, recentemente inaugurado e sob responsabilidade do governo federal, ficará a cargo da Eco101.
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O trecho a ser municipalizado vai do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Chapada Grande, até a entrada do condomínio Alphaville, no Contorno de Vitória. São aproximadamente 30 km de extensão, onde está concentrado um dos maiores fluxos de veículos do Espírito Santo.
Longa espera para a municipalização
A expectativa inicial era de que a municipalização ocorresse logo após a entrega do Contorno do Mestre Álvaro. No entanto, houve atraso devido ao processo de levantamento de bens realizado pela concessionária. A empresa precisou listar todas as intervenções feitas no trecho urbano para devolvê-lo em condições adequadas de uso. Esse trabalho foi acompanhado pela ANTT nos últimos dois anos.
Enquanto isso, o Contorno do Mestre Álvaro, sob responsabilidade do DNIT, vinha recebendo apenas serviços básicos de conservação, sem contar com guincho ou ambulâncias, que são oferecidos pela Eco101 nos trechos sob sua gestão.
O que muda para os moradores da Serra?
Com a conclusão do processo, a Prefeitura da Serra assumirá toda a gestão do atual trecho da BR-101. Um projeto de lei deve ser enviado à Câmara Municipal para que a via passe a se chamar Avenida Mestre Álvaro.
Na prática, o município será responsável por serviços de manutenção, obras, melhorias estruturais e atendimento a acidentes e ocorrências. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deixará de atuar no trecho, assim como os serviços da concessionária Eco101 serão suspensos – ou seja, não haverá mais guincho, ambulância ou equipes de trânsito da empresa.
Os atendimentos passarão a ser feitos pelo Departamento Operacional de Trânsito (DOT) da Serra e pela Guarda Civil Municipal, além do Samu e da Polícia Militar.
Ainda não há definição sobre os radares instalados atualmente, mas a tendência é que sejam substituídos por equipamentos municipais para manter a fiscalização eletrônica de velocidade.
Com a via sob domínio da prefeitura, haverá liberdade para planejar e executar intervenções que possam reduzir os congestionamentos e melhorar o deslocamento diário da população.
Obras previstas na nova Avenida Mestre Álvaro
A gestão municipal já tem projetos em andamento e outros previstos para transformar a futura Avenida Mestre Álvaro em um eixo de mobilidade. Entre as obras confirmadas estão:
- Viaduto do Contorno de São Domingos: já em andamento na região da Serra Sede.
- Viaduto entre José de Anchieta e a entrada de Laranjeiras: projeto de mergulhão orçado em cerca de R$ 50 milhões, garantindo fluxo contínuo na rodovia.
- Viaduto no acesso à ArcelorMittal: em fase de projeto executivo, deve eliminar semáforos e desafogar o trânsito da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
Além disso, o município também prevê:
- Construção de uma ciclovia de aproximadamente, ligando a Serra Sede a Carapina.
- Implantação de uma faixa exclusiva para ônibus ao longo de todo o traçado da atual BR-101, conectando o Terminal de Laranjeiras até Carapina e criando um corredor rápido para o transporte coletivo.
Essas intervenções devem ser realizadas em parceria com o Governo do Estado e contar com recursos próprios e financiamentos.
