A partir desta terça-feira (1), academias, padarias, bares e restaurantes, lanchonetes, shows, entre outros estabelecimentos da Serra terão que cobrar o passaporte da vacina para os clientes que forem ter acesso ao interior destes locais. A medida se aplica a todos os municípios do Espírito Santo, independentemente da classificação do município na Matriz de Risco em vigor.
Para ter acesso a estes estabelecimentos precisam apresentar o passaporte com esquema vacinal atualizado e sem atrasos, de acordo com o período de aptidão ao recebimento da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª doses. A medida é fruto de um acordo feito pelo Governo do Estado com representantes de segmentos econômicos para que não haja restrição de funcionamento de estabelecimentos, tendo em vista o aumento de casos da Covid-19. A cobrança do passaporte será feita pelo próprio estabelecimento, que está sujeito a fiscalizações organizadas pelos municípios e, em casos pontuais, pela Secretaria da Saúde (Sesa).
Será considerado atraso de esquema vacinal 56 (cinquenta e seis) dias após o recebimento da 1ª dose da Coronavac; 98 (noventa e oito) dias após o recebimento da 1ª dose da Pfizer ou da Astrazeneca; 140 (cento e quarenta) dias após o recebimento da 2ª dose de qualquer imunizante, incluindo a dose única da Jansen; 150 (cento e cinquenta) dias após o recebimento da 3ª dose de qualquer imunizante, aplicável aos imunossuprimidos.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Todos os cidadãos com esquema atualizado, mesmo que vacinados com única dose, terão passaporte livre para acesso aos ambientes restritos a pessoas vacinadas. Quem por motivo de infecção recente estiver impedido de atualizar seu esquema vacinal, não terá vedações para acesso aos ambientes restritos a vacinados desde que comprovado esse motivo por meio de documento.
Em coletiva de imprensa o governador Renato Casagrande, explicou que não será necessário a apresentação do comprovante de vacinação em lojas comerciais. “Nestes locais em que a pessoa entra e não retira a máscara, não será exigido. É uma medida para que de fato possamos proteger as pessoas e ter a cultura de apresentação do passaporte. É fácil ter o seu, é só baixar no site Vacina e Confia”.
A Portaria 020-R altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021, mantém a suspensão do nível de risco muito baixo e informa o limite máximo de ocupação para eventos.
Em relação aos eventos sociais, esportivos, corporativos, shows e afins, os estabelecimentos deverão respeitar o limite de público de 50% da capacidade de ocupação do espaço, no limite máximo de 1.200 pessoas. Nos municípios classificados em Risco Moderado, de acordo com o Mapa de Risco, fica limitado o público a 1.200 pessoas em locais fechados e 2.000 pessoas em locais abertos, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do referido espaço.
“Reforçamos junto à população as mesmas recomendações feitas ao longo da pandemia, que é manter o esquema vacinal atualizado, preservar o uso constante de máscara, manter a higiene das mãos e não aglomerar”, lembrou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.
Como emitir o passaporte
O cidadão pode emitir o passaporte por meio da plataforma Vacina e Confia, em aba específica, a partir do cadastro do cidadão. O acesso pode ser feito por meio de celular ou computador no endereço https://www.vacinaeconfia.es.gov.br/cidadao.
Na tela, deve digitar o CPF e a senha. Após isso, o sistema exibe o passaporte. O cidadão pode abrir o passaporte sempre que precisar ou salvar o PDF que tem o QR Code de verificação.
Caso o cidadão não tenha cadastro na plataforma “Vacina e Confia”, poderá ser aceito comprovante do aplicativo “ConectSUS” do Ministério da Saúde ou o cartão de vacinação físico expedido por serviço de saúde desde que permita verificação da autenticidade por plataforma web.
Confira a portaria completa:
DIO 28JAN ED EXTRA
