Está nas mãos da administração estadual a redução no percentual do sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a conta residencial de energia elétrica. Isso porque deputados estaduais aprovaram durante a sessão desta terça-feira (25) a redução do imposto, conforme previsto no Projeto de Lei (PL) 100/2018, que diminui a alíquota de 25% para 17%. Com a aprovação, a matéria será encaminhada ao Executivo para sanção ou veto do governador Paulo Hartung (MDB).
A matéria altera a redação do artigo 5º da Lei Estadual 7.000/01, que trata do ICMS. Quem assina o PL é o deputado Bruno Lamas (PSB). “É uma forma de diminuirmos o impacto no orçamento doméstico das famílias causado pelos constantes aumentos nas contas de luz”, defendeu o autor.
Diante da decisão do Google de proibir o impulsionamento de propaganda política em suas plataformas a partir deste mês de…
A Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra, é palco toda sexta e sábado para a Feirinha Gastroartes que oferece…
O Governo do Estado abriu, nesta quinta-feira (2), 20 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. As inscrições podem ser feitas…
Francini Morellato Antes mesmo de sua inauguração, uma escultura em homenagem aos pescadores locais, situada na Praça dos Pescadores em…
Embora não esteja na lista dos mais incidentes, o câncer de ovário é uma neoplasia de difícil diagnóstico e isso…
Está querendo fazer um curso profissionalizante e não tem condições financeiras para isso? A Prefeitura da Serra em parceria com…
