Artistas sem dinheiro de incentivo cultural

Ana Paula Bonelli

Abandonados. É desta forma que ativistas culturais da Serra estão se sentindo. A maior reclamação é com relação a lei de incentivo cultural do município Chico Prego.

Presidente do Conselho de Cultura da Serra, Rogério de Morais Martins, porta-voz dos artistas da cidade, diz que está impossível a troca de bônus da Chico Prego.

A lei consiste na concessão de incentivo financeiro para realização de projetos culturais através de renúncia fiscal. A empresa dá o dinheiro para o artista e tem o valor de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descontado pela Prefeitura.   “O problema é que as empresas desconhecem os benefícios da troca destes bônus. Uma ação conjunta entre as secretarias de Cultura, de Desenvolvimento e Fazenda ajudaria muito”, pondera Rogério.

Rogério disse ainda que dos 38 projetos aprovados pela Lei este ano, apenas dois conseguiram trocar os bônus e o prazo termina em novembro.
Marta Almeida Rocha, participante de um projeto aprovado, disse que as empresas nem atendem os artistas. “Eles não conhecem a lei, não sabem do que se trata”, declara.

André Malverdes diz que é um problema cultural brasileiro, de mentalidade. “As empresas não entendem que o marketing social é um benefício para empresa, que vai valorizar a marca”.

Rogério também reclama do corte de recursos destinados aos projetos da Chico Prego. Para este ano eram previstos R$ 900 mil, a exemplo dos repasses feitos em 2014 e 2015, porém só foram liberados R$ 708 mil.
Outra queixa são os editais de cultura que seriam lançados e também a contratação de artistas serranos para ministrar oficinas culturais.

Secretário diz que orienta empresas

O secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra (Setur), Paulo Menegueli, disse que cada artista contemplado recebeu uma relação com os nomes das 100 empresas que mais pagam ISSQN. Também afirmou que o município está fazendo contato e reuniões com empresas para orientá-las a contribuir com o benefício. A próxima reunião acontecerá no dia 20 de junho e contará com a presença de 60 empresários.

Com relação a redução do incentivo, Paulo justificou que houve queda na arrecadação, mas prometeu que o valor será revisto no próximo ano.
Já os editais de cultura e a contratação de artistas para oficinas, o secretário disse que as demandas estão sendo revistas em função da crise econômica e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A solicitação está contemplada no planejamento da Setur e será analisada para o próximo ano.