Para facilitar o acesso ao microcrédito para empreendimentos formais e informais, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 360/2023, que institui o Garantir/ES. A matéria, de autoria do Executivo, institui o Fundo de Aval do Microcrédito no Espírito Santo.
Segundo informações do Governo, uma das principais dificuldades do microempreendedor é não ter as condições de dar a garantia que as instituições bancárias exigem. O que o governo está criando é um fundo de aval que vai ser o garantidor dessas operações de crédito. O crédito sai pelo Banestes, mas o que vai mudar é que o empreendedor vai poder usar o fundo de aval como avalista da operação.
Agora, o projeto segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB).
