O Facebook excluiu um grupo com mais de 11 mil pessoas que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, comumente utilizadas para envasar produtos adulterados. A ação aconteceu após a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Apesar da exclusão, foram preservados os elementos de prova, como postagens, nomes dos membros e ações dos administradores, que podem subsidiar eventual investigação policial, no contexto da crise do metanol.
Segundo informações da AGU, a comercialização em larga escala de garrafas de marcas conhecidas, muitas delas ainda com rótulos originais, cria condições para a falsificação e reenvase de bebidas alcoólicas, tem resultado em graves episódios de intoxicação por metanol e representa risco concreto à saúde pública. Além disso, a venda de insumos usados para falsificação de bebidas prejudica o controle estatal sobre produtos sujeitos à tributação e expõe a população a riscos de intoxicação, cegueira e morte.
A PNDD lembrou ao Facebook das responsabilidades das plataformas digitais em relação ao conteúdo ilícito de terceiros, confirmada por julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet. Além disso, indicou que o grupo violava as Políticas de Uso e Padrões da Comunidade do Facebook, que proíbem a venda de produtos ilegais ou destinados a falsificações, bem como atividades comerciais que representem risco à segurança do consumidor.
