A partir de março de 2026, supermercados e atacarejos com empregados registrados não poderão mais abrir aos domingos no Espírito Santo. A decisão foi anunciada após convenção coletiva entre o sindicato dos trabalhadores do comércio e o sindicato patronal, em atendimento às reivindicações de trabalhadores. A iniciativa faz do ES o primeiro Estado com acordo firmado sobre o tema.
Essa mudança passa a compor a Convenção Coletiva de Trabalho 2025–2027 e terá uma fase de testes, a partir de março até 31 de outubro de 2026. Durante este período estes estabelecimentos passam a fechar as portas aos domingos.
Ficam isentos do acordo padarias e açougues, que podem funcionar normalmente; pequenos comércios familiares sem empregados registrados. Além disso, shoppings continuam abertos, mas supermercados dentro de shoppings também deverão fechar aos domingos.
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Com essa regra, famílias e consumidores precisarão se adaptar para fazer suas compras durante a semana ou aos sábados, reduzindo a rotina de compras de última hora aos domingos.
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Projeto-piloto
Importante destacar que a medida é fruto de um acordo coletivo e passa a vigorar como projeto-piloto. A partir dos resultados deste período de testes, a negociação pode ser mantida ou questionada por uma das partes. É o que afirma o advogado trabalhista Renan Sobeira.
“Supermercadistas podem judicializar a questão, especialmente se entenderem que há impacto econômico ou violação à livre iniciativa. Caso isso ocorra, o tema pode ser reavaliado pelo Judiciário”, afirmou.
