Votação da reforma política pode ser concluída esta semana na Câmara federal

Falta pouco para a Câmara dos Deputados concluir a votação das propostas para a Reforma Política. A matéria foi apreciada em dois turnos na Casa, passou pela análise do Senado federal e retornou para apreciação dos deputados nesta terça-feira (8). A redução do prazo para filiação e migração partidária a pré-candidatos, de um ano para seis meses, e a diminuição no tempo de campanha eleitoral, de 90 para 45 dias, são dois dos destaques aprovados nesta quarta-feira (9) na Casa. O texto segue para apreciação da presidente Dilma Rousseff (PT), que pode vetar ou sancionar. A um ano das eleições, as mudanças já poderão a valer para o pleito de 2016.

“Temos a expectativa de que seja sancionado pela presidente, mas ela pode optar por não se manifestar, e o documento será promulgado pela Câmara”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB), após o encerramento das votações nesta quarta.

Mudanças feitas no Senado foram restabelecidas, como a doação de empresas a partidos políticos, limitado em R$ 20 milhões, e as restrições à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação.

Senadores também tentaram reforçar a Lei da Ficha Limpa, com comprovação, no momento do registro da candidatura, de que não há condenações por improbidade administrativa e o prazo de filiação partidária em um ano. Mas os deputados mantiveram as regras atuais.

Também estão previstas mudanças no direito de resposta de candidatos na internet e tempo de propaganda na TV.