Você sabia que pode registrar animais domésticos no cartório? Saiba como e quais benefícios

Atualmente, o Brasil tem registrado um aumento no número de divórcios, e aí começa aquela divisão de casa, carro… e se o casal tem um animal de estimação, com quem ele fica?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um caso, garantiu o direito de visita a animal de estimação após separação.

Mas antes de tudo, necessário esclarecer:

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“Longe de, aqui, se querer humanizar o animal”

“Também não há se efetivar alguma equiparação da posse de animais com a guarda de filhos. Os animais, mesmo com todo afeto merecido, continuarão sendo não humanos e, por conseguinte, portadores de demandas diferentes das nossas.”

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Considerações feitas, continuando… Pois é, há casais que após o fim do relacionamento estão batendo às portas do judiciário para tratar sobre a “guarda” do animal de estimação.

Vou te dar uma dica de como resolver isso mais fácil: Ter o REGISTRO DO ANIMAL, feito no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

O registro será uma prova cabal para o dono em eventual disputa pela “guarda” do animal

Além disso, vou citar outros motivos para registrar:

• Comprovar quem é o guardião;

• Utilizar em casos de perda ou furto do animal.

• Auxiliar na disputa de “guarda” do animal;

• Dar publicidade à declaração da guarda do animal;

• Facilitar o transporte em viagens;

• Entre outros.

Como registrar?

Para registrar um animal é rápido e simples. O dono do animal deverá ir ao cartório de títulos e documentos com RG, CPF e um comprovante de residência.

O documento emitido registra informações com os dados do tutor, data de nascimento, raça, cor, tamanho e nome e sobrenome do animal. Além disso, é possível incluir foto e informações sobre chip, caso o animal tenha.

E aí, meu caro leitor(a), seu animal (cachorro, gato, cavalo…) tem registro?

Esse procedimento é feito totalmente em cartório. Procure um advogado de sua confiança para sanar eventuais dúvidas!

ERIKA DA SILVA VIEIRA – ADVOGADA