Após a Associação de Moradores de Manguinhos questionar a chamada ‘engorda’ das praias de Camburi e Curva da Jurema em Vitória e apontar supostos impactos de erosão nos Balneários da Serra, a Prefeitura da capital se pronunciou sobre o caso. Em uma curta nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a PMV diz que adotou todos os procedimentos necessários, mas não desmentiu que a ação em suas praias possa causar impactos ambientais nos municípios vizinhos.
Em documento direcionado ao Ministério Público – e encaminhado ao TEMPO NOVO, o líder comunitário de Manguinhos, Guilherme Lima, pediu que o órgão faça intervenção junto a PMV para que sejam apresentados estudos que comprovam que a engorda da faixa de areia de suas praias não iriam causar erosão na Serra, devido a “quebra de correntes marítimas”.
Em nota a PMV disse: “A Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) informa que até a presente data não recebeu nenhum questionamento do Ministério Público do Espírito Santo acerca do assunto. Informa, ainda, que todos os procedimentos adotados pela Semmam estão de acordo com o ordenamento legal, a proteção ambiental e o rigor técnico/científico”.
Na nota, a Prefeitura de Vitória não deixa claro se há estudos sobre impactos em municípios vizinhos. Em recente matéria publicado pelo TN, Guilherme Lima, disse há cerca de 15 anos, quando foi feito a última engorda em Camburi, e os impactos ambientais se refletiram em Manguinhos e Jacaraípe em forma de erosão crônica em decorrência da quebra das correntes marítimas.
“Em 15 anos, perdemos mais de 10 metros da faixa de areia entre os restaurantes Chico Bento e o Vagão (Estação Primeira de Manguinhos), que é conhecida como a Praia do Meio”, denuncia o líder comunitário.
Ainda de acordo com ele, os balneários da Serra, que são vizinhos da capital, não foram consultados sobre a ação de ‘engorda’ em Camburi e Curva da Jurema e nem foi apresentando nenhum plano de mitigação de impactos ambientais.
“Vitória quer melhorar suas praias à custa das nossas, por isso não vamos permitir. Fizemos uma denuncia ao Ministério Público, solicitando informações e não descartamos entrar na Justiça contra a Prefeitura de Vitória”, disse Guilherme.
No documento encaminhado ao Ministério Público, a Associação de Manguinhos pede que o órgão “intervenha junto a Prefeitura de Vitória, o mais rápido possível devido a iminência do início das obras”, e denuncia irregularidades no processo de licenciamento. O documento lista 9 questionamentos, entre eles a carência de estudos de impacto ambiental regionalizado.
Entenda a ‘engorda’ das praias da capital
De acordo com a Prefeitura de Vitória, a previsão é que as obras comecem ainda nesse mês de março. Serão retirados 250 mil m³ de areia duas jazidas marinhas na saída do canal de Vitória, próximas à Terceira Ponte. Dentre esse montante, 50 mil m³ serão para a ‘engorda’ da praia da Curva da Jurema, que deve acrescentar entre 40 e 50 metros a mais de faixa de areia.
Já o restante dos 200 mil m³ serão despejados na Praia de Camburi, entre o Píer de Iemanjá e a Ilha de Socó, que tem trajeto de 1,2 km. A previsão é ganhar mais 30 metros de faixa de areia. As obras estão orçadas em R$ 14 milhões, já foi feito a contratação da empresa que aguarda o processos de licenciamento para começar a trabalhar.