Preocupado com o avanço da obesidade no Brasil, cujos estudos mais recentes apontam crescimento de 60% nos últimos dez anos, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) apresentou o Projeto de Lei 7314/2017, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre bebidas processadas adicionadas de açúcar.
A proposta estabelece que quanto menos açúcar o produto tiver em sua composição, menor será o imposto. Na prática o objetivo do projeto é criar um incentivo para que as empresas reduzam a porcentagem de açúcar em seus produtos, combatendo a obesidade.
O projeto de caráter extrafiscal, quando o objetivo não é arrecadação, cria o Fundo Nacional para a Educação Alimentar e a Prática Desportiva, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que irá aplicar os recursos arrecadados em políticas para a educação alimentar e prática desportiva nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
O deputado Sergio Vidigal, que é médico há mais de 30 anos, explica que estudos acadêmicos relacionam o aumento dos índices de obesidade infantil ao consumo de bebidas adoçadas e constata que o índice de massa corporal (IMC) e a frequência de obesidade aumentam proporcionalmente para cada porção adicional consumida de bebida contendo açúcar refinado.
“No Brasil, a obesidade é o terceiro de uma lista de problemas de saúde pública que mais pesam na economia, atrás apenas das mortes violentas, que ocupam o primeiro lugar, e do alcoolismo, mas na frente de tabagismo, que está em quarto lugar”, relatou o deputado, acrescentando que a culpa pela epidemia da obesidade não pode ser atribuída isoladamente ao consumo de açúcar, porque a falta de atividade física e de adequada educação alimentar contribuem para o efeito do consumo exagerado de açúcar.
A Cide sobre as bebidas tem como fator gerador qualquer operação de comercialização realizada no mercado interno pelo produtor e o importador, pessoa física ou jurídica.
Obesidade no Brasil:
O número de pessoas obesas no Brasil já representa 18,9% da população do País. Praticamente um em cada cinco brasileiros sofre com obesidade. Em 2006, o total era de 11,8%. É considerado obeso quem tem índice de massa corporal (IMC) igual ou maior do que 30.
O sobrepeso (IMC igual ou maior do que 25) está presente em mais da metade dos adultos: 53,8%, alta de 26,3% em relação a 2006 (42,6%). Neste caso, os homens estão em maior número: 57,7% têm excesso de peso, contra 50,5% das mulheres. A faixa etária principal vai de 35 a 64 anos, mas, entre jovens de 18 a 24 anos, já chega a 30,3%.
