Está com os vereadores da Serra o Projeto de Lei contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, cuja votação deve acontecer antes do recesso parlamentar de dezembro.
O projeto estima receita e fixa despesa em R$ 1.703.393,778, incluídos os repasses da Câmara de Vereadores e do Instituto de Previdência dos Servidores (IPS). O crescimento é de 20% em relação ao exercício atual.
Segundo o 1º secretário da Mesa Diretora, Roberto Catirica (PHS) após a distribuição das cópias para os 23 vereadores, será aberta a temporada para apresentação de emendas parlamentares.
“Após analisarem o projeto junto às assessorias, passaremos a discutir a proposta. Temos sinalização de emendas no valor de R$ 300 mil para execução de obras de infraestrutura. Além disso, houve uma conversa da Mesa Diretora com o prefeito, e a Mesa já sinalizou que a tramitação será tranquila. Na Câmara, a Comissão de Finanças deliberou que o Fabio Duarte (PDT) será o relator do projeto que contém o orçamento”, disse Catirica.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura da Serra (Secom), os secretários de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva, e da Fazenda, Jorge Teixeira, estão aguardando a definição de data, por parte da Câmara, para se reunir com os vereadores. Acrescentou que os vereadores farão indicativo de emendas e que uma audiência pública sobre a LOA foi realizada no dia 26 de setembro.
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